CONANDA encaminha ofício à Fundação Abrinq

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) encaminhou à Fundação Abrinq um ofício no qual critica não ter participado do processo de elaboração do Termo de Compromisso Presidente Amigo (a) da Criança – da Fundação Abrinq. Apesar de integrar desde 2003 a Rede Amiga da Criança, responsável pelo monitoramento do Plano de Ação Presidente Amigo da Criança, o CONANDA declara – no documento – não ter participado da elaboração do atual termo. Como instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal, o CONANDA encaminhará aos candidatos à presidência da República um termo de compromisso no qual os políticos se comprometem a, caso eleitos, priorizar a execução do Plano Decenal e da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.