Resoluções

Resultado definitivo para participação nas eleições 2011-2012 — por Paula Rosa — última modificação 18/11/2010 10:56

Resultado definitivo das entidades que participarão das eleições do CONANDA para o biênio 2011-2012. Edital publicado em 17 de novembro de 2010

149 / Resolução 149, de 03 de agosto de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 12/08/2011 10:04

Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes nas comissões organizadoras da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas Confe- rências Estaduais, Distrital e Municipais.

148 / Resolução 148, de 06 de junho de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 09/06/2011 15:50

Dispõe sobre a Resolução do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, uma proposição da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI e aprovado pelo Conselho.

146 / Resolução 146, de 03 de junho de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 09/06/2011 15:27

Indica membros do CONANDA para compor as Comissões Permanentes do Conselho: I - Comissão de Políticas Públicas para Infância e Adolescência; II - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; III - Comissão de Mobilização e Formação; IV - Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar.

145 / Resolução 145, de 15 de março de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 09/06/2011 15:21

Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que convoca, ordinariamente, a cada três anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para avaliar e deliberar a política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

144/ Resolução 144, de 15 de março de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 15/03/2011 12:15

Altera o inciso IV, do art 12, do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que modifica a convocação da Conferência Nacional dos Direitos e do Adolescente para a cada três anos.

143 / Resolução 143, de 12 de agosto de 2010 — por Paula Rosa — última modificação 09/06/2011 14:57

Cria Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA para o biênio 2011 a 2012.

142/ Resolução Conanda nº 142, de 10 de junho de 2010 — por Ciça Lessa — última modificação 14/07/2010 19:39

Cria a Comissão temática de DH e AP

141/ Resolução nº 141, de 17 abril de 2010 — por Ciça Lessa — última modificação 14/07/2010 19:30

Institui Grupo de Trabalho que revisará a resolução 113, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de apresentar proposta para adequar à Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

140/ Resolução nº140, de 14 de julho de 2010 — por Ciça Lessa — última modificação 14/07/2010 19:37

Designa os membros do CONANDA ao Grupo de Trabalho do Plano Decenal

139/ Resolução 139 - Parte 3, de 15 de março de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 15/03/2011 12:07

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil.

139/ Resolução 139 - Parte 5, de 15 de março de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 15/03/2011 12:09

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil.

139/ Resolução 139 - Parte 4, de 15 de março de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 15/03/2011 12:08

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil.

139/ Resolução 139 - Parte 2, de 15 de março de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 15/03/2011 12:06

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil.

139/ Resolução 139 - Parte 1, de 15 de março de 2011 — por Paula Rosa — última modificação 15/03/2011 12:04

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil.

138/ Resolução 138 - Parte 1, de 19 de novembro de 2010 — por Paula Rosa — última modificação 23/11/2010 11:13

Dispõe sobre os procedimentos para a doação de recursos ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança (FNCA) e do Adolescente e dá outras providências.

138/ Resolução 138 - Parte 2, de 19 de novembro de 2010 — por Paula Rosa — última modificação 23/11/2010 11:15

Dispõe sobre os procedimentos para a doação de recursos ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança (FNCA) e do Adolescente e dá outras providências

137/ Retificação da RE 137, de 28 de junho de 2010 — por Paula Rosa — última modificação 19/07/2010 09:39

Retificação da Resolução 137 publicada em 28 de junho de 2010

137/ Resolução CONANDA 137, de 21/01/2010 — por Ciça Lessa — última modificação 19/04/2010 15:32

Dispõe sobre os parâmetros que devem nortear a criação e o funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fias), em obediência às regras e princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Os Fias devem ser vinculados aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo ente federado, órgãos formuladores, deliberativos e controladores das ações de implementação da política dos direitos da criança e do adolescente, responsáveis por gerir os fundos, fixar critérios de utilização e o plano de aplicação dos seus recursos.

136/Resolução n° 136, de 28 de Maio de 2009 — por Paula Rosa — última modificação 26/08/2010 19:55

Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o art 1º da Resolução nº 132, de 11 de Dezembro de 2008.