Ações do documento
Composição
Representantes governamentais são indicados pelos ministérios que atuam na promoção de políticas públicas sociais; não-governamentais são eleitos para mandatos de dois anos
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) possui composição paritária entre o governo e a sociedade civil organizada. Os representantes governamentais são indicados pelos ministérios que atuam na promoção de políticas públicas sociais: Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Justiça; Educação; Saúde; Cultura; Esporte; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Planejamento, Orçamento e Gestão; Relações Exteriores e Fazenda. Também integram o Conanda autoridades das secretarias especiais dos Direitos Humanos e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Conheça os representantes de cada pasta ministerial no Conanda!
Já a sociedade civil elege seus representantes em assembléias convocadas pelo Conanda a cada dois anos. No processo de escolha, podem se candidatar organizações não-governamentais de caráter nacional que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Ao todo, o Conanda é composto por 28 conselheiros titulares e 28 suplentes.
Cada gestão do Conanda possui mandato de dois anos e, nesse período, a presidência e a vice-presidência são alternadas entre conselheiros do governo e da sociedade civil.
