Segunda, 06 de Setembro de 2010
 
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Artigo: O Conselho Tutelar e a medida de acolhimento institucional

Por Ciranda, organização integrante da Rede ANDI Brasil no Paraná


Questão das mais centrais no que se refere à Doutrina da Proteção Integral, o acolhimento institucional como medida protetiva é analisada neste artigo pelo membro da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP) no Paraná, o promotor de Justiça Murilo José Digiácomo sob o viés de atuação do conselheiro tutelar. Baseado na reflexão sobre o direito à convivência familiar e no dever de garantir com absoluta prioridade o acolhimento institucional a meninas e meninos, o autor questiona de que modo e em quais momentos o Conselho Tutelar deve intervir a fim de aplicar a medida.

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Fotos gentilmente cedidas pela Girassolidário - Agência em Defesa da Infância e pelo fotógrafo Rui Almeida.