Formação de conselheiros

Identidade visual da 9ª Conferência - horizontal (jpg) — por Raphael Gomes — última modificação 23/01/2012 14:32

 

Identidade visual da 9ª Conferência - vertical (jpg) — por Raphael Gomes — última modificação 23/01/2012 14:29

 

O espaço participativo mercadorizado: a dimensão política e tecnológica na implantação dos Conselhos Tutelares no Paraná — por Ciranda — última modificação 27/07/2011 13:42

Fruto de uma pesquisa realizada entre os anos de 2003 e 2004, a publicação pretende traçar o perfil socioeconômico e cultural dos Conselhos Tutelares no Paraná e conhecer as condicionantes políticas e profissionais que influenciam a trabalho destes agentes sociais.

Duas Décadas de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil — por Matraca — última modificação 12/07/2011 09:48

Registro histórico a respeito da luta pelos direitos humanos no Brasil e em especial dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Multi-centralidade nas comemorações em torno das duas décadas de luta: o movimento social que produziu uma nova concepção de direitos da criança/adolescentes, o pensamento teórico-científico produzido pelo meio acadêmico e a nova normativa internacional. Avaliações a partir de marcos idéias, devidos e reais. Balanço da efetividade e da eficácia da normativa nacional e internacional a partir dos paradigmas éticos e políticos, dos princípios jurídicos e dos mecanismos de exibilidade de direitos.

Cartilha PPA, Fundo da Infância e benefícios fiscais" — por Matraca — última modificação 30/06/2011 14:43

A cartilha “PPA, Fundo da Infância e Declaração de Benefícios Fiscais” é uma contribuição do programa Pró-conselho Brasil para auxiliar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente nas suas atividades. A cartilha também aborda o tema do orçamento, esperando auxiliar os Conselhos Municipais em sua efetiva e necessária participação na elaboração, aprovação, execução e controle da Lei do Plano Plurianual (PPA) Municipal e das Leis Orçamentárias dele derivadas – LDO e LOA.

O espaço participativo mercadorizado: a dimensão política e tecnológica na implantação dos Conselhos Tutelares no Paraná — por Ciranda — última modificação 01/06/2011 16:22

A pesquisa tem o objetivo de conhecer o perfil socioeconômico e cultural dos conselheiros tutelares no Paraná e as condições de descentralização político-administrativa em que os Conselhos Tutelares foram implantados. Desse modo, o autor se aproxima da realidade vivenciada por esses atores do Sistema de Garantia de Direitos e verifica que o espaço se constitui em uma oportunidade para os movimentos sociais interferirem na situação local e assim ampliarem os direitos sociais da criança e do adolescente.

Manual Prático Fortalecendo Redes no SGDCA — por Matraca — última modificação 19/05/2011 12:01

Este manual, elaborado pela Fundação Telefônica em colaboração com a empresa MOB - Inteligência em Rede, tem o sentido de encontrar e favorecer caminhos para a sustentabilidade das Redes no SGDCA - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O principal objetivo dessa sistematização é organizar um conjunto de conhecimentos que possa ser uma referência prática para quem trabalha neste campo.

Conhecer para transformar — por Matraca — última modificação 19/05/2011 11:37

O guia Conhecer para Transformar apresenta uma metodologia para auxiliar a rede do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente, especialmente os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), no desenvolvimento de capacidades para diagnóstico e planejamento de suas ações, integrando-as a outras políticas locais. Ele serve para ajudar os Conselhos a diagnosticar os problemas que atingem a população infanto-juvenil, analisar as condições e capacidades disponíveis no município para enfrentar esses problemas e propor ações que garantam os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Elaborado pela Prattein Consultoria e aplicado em dezenas de municípios do Brasil, o modelo foi sistematizado por iniciativa da Fundação Telefônica, com o apoio do Movimento Juntos pelo ECA.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar – Orientações para criação e funcionamento — por Auçuba - Comunicação e Educação — última modificação 17/01/2011 16:06

A publicação é uma ação estratégica do projeto Conselhos do Brasil que pretende servir como referência e apoio na criação e funcionamento dos Conselhos. Além de contribuir para a qualificação dos atores envolvidos, a publicação disponibiliza de forma objetiva o passo a passo para instalação e o funcionamento dos conselhos.

Propostas aprovadas para os anais da 8ª Conferência — por Ciça Lessa — última modificação 11/12/2009 00:41

Propostas aprovadas para os anais da 8ª Conferência Nacional Dos Direitos da Criança

Moções aprovadas na 8ª Conferência Nacional — por Ciça Lessa — última modificação 11/12/2009 00:33

Documento que reúne as 23 moções aprovadas na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Livro de Teses para a 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente — por Ciça Lessa — última modificação 08/12/2009 15:10

As Teses sobre Diretrizes da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente expressam o resultado de um trabalho de construção coletiva do qual participaram milhares de pessoas de todo o Brasil, ao longo de sucessivos debates nas conferências municipais, regionais, estaduais e distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente. O processo, que se estendeu por todo o ano de 2009, culmina com a realização da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 07 a 10 de dezembro de 2009, em Brasília, na qual os votos dos/as delegados/as confirmarão aquelas diretrizes que se constituirão no norte para a formulação da Política Nacional e do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Propostas de Diretrizes - 8ª Conferência Nacional — por rafaelaceo — última modificação 20/08/2009 17:27

Com intuito de sanar dúvidas e otimizar os debates nas etapas municipais e estaduais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda preparou este documento - Propostas de Diretrizes.

Logomarca em pdf - 8ª Conferência da Criança e do Adolescente — por cleymennecerqueira — última modificação 27/05/2009 17:34

Logomarca da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em formato pdf. O material poderá ser utilizado por Conselhos dos Direitos e Tutelares e demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente nas peças de divulgação das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Para abrir o arquivo, é preciso ter o programa Adobe Acrobat Reader instalado no seu computador.

8ª Conferência da Criança e Adolescente - orientações — por Cipó Comunicação Interativa — última modificação 27/03/2009 10:26

Documento, elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), dá orientações básicas para a realização das etapas municipal, estadual e nacional da 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão realizadas neste ano de 2009

Anais da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — por Cipó Comunicação Interativa — última modificação 03/10/2008 14:00

A VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema é “Participação, controle social e garantia de direitos – por uma política para a criança e o adolescente”, foi realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro de 2005.