Clipping Primeira Infância de 30 de Junho a 06 de Julho de 2012

(Destaque Nacional): Drogas usadas no tratamento do transtorno de déficit de atenção estão sendo utilizadas em larga escala

As drogas estão sendo apontadas por muitos como um veneno nos dias atuais

Os medicamentos que têm como princípio ativo o cloridrato de metilfenidato, conhecidos como "drogas da obediência", têm sido consumidos em larga escala no País. Esses medicamentos são utilizados como solução mais acertada para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Mas estão sendo apontadas como um veneno nos dias atuais, pois estão causando sequelas em todo o mundo, e aqui no Brasil, as crianças e adolescentes de classe média, tem sido os principais alvos. Em 2006, a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, registrou consumo quatro vezes maior que a média do Brasil, que é o segundo maior consumidor mundial do psicotrópico – droga que atua sobre o cérebro alterando o comportamento da pessoa. Só em 2009, cerca de 2 milhões de caixas das pílulas foram vendidos.

Acusações - De acordo com Maria Aparecida Affonso Moysés, professora titular de pediatria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e fundadora do Fórum de Medicalização da Educação e da Sociedade, não existe uma comprovação de que haja uma doença neurológica que só altere o comportamento e a aprendizagem. "A lógica da medicina é comprovar a doença e depois tratá-la. Para essa, que chamam TDAH, o remédio foi encontrado antes". Maria Aparecida critica, dizendo se tratar de um meio de controle social de jovens normais, que passam a receber uma medicação com reações adversas graves e que os diagnósticos são mais uma forma de enriquecer a indústria farmacêutica.

Divergência – As acusações da pediatra Maria Aparecida não fazem sentido para o especialista Luís Augusto Paim Rodhe, professor titular de psiquiatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). O professor diz que a discussão a respeito do tema está atrasada, e afirma que o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade realmente existe e é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. O professor também afirma que de acordo com os estudos, partindo de um grupo de 100 crianças com o diagnóstico da doença e outras 100 com desenvolvimento típico, há de oito até 10 vezes mais casos do déficit nos familiares de quem é portadora do que nas outras que não sofrem do problema.

Popularização – De acordo com Renata Gazzinelli, consultora pedagógica do Sindicato das Escolas Particulares de Belo Horizonte, em Minas Gerais, está cada vez mais comum alunos com diagnóstico de desatenção e de hiperatividade, e muitos professores não estão preparados para lidar com o problema. Além das crianças, o cloridrato de metilfenidato tem sido amplamente usado por adolescentes que querem obter bons resultados em provas, e por adultos que precisam enfrentar uma reunião, um concurso público ou mesmo falar em público. [A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 02,03 e 4/07/2012]

(Destaque Nacional): Deputados debatem publicidade para crianças

Audiência na Câmara recebe o Coletivo de pais e mães que defendem a regulamentação da publicidade infantil

Pais e mães que defendem a regulamentação da publicidade infantil brasileira foram ouvidos pela primeira vez em audiência na Câmara dos Deputados, no dia 03 de julho (terça-feira). O grupo participa dos trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, que analisa o Projeto de Lei 5921/01 sobre a regulamentação da propaganda dirigida às crianças. "Se a ideia é proteger as crianças da mídia não adianta mais desligar a televisão, abaixar o volume do rádio e ficar longe das bancas de jornais", diz Dalton Pastore, presidente do Conselho Superior da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). "A questão é mais complexa e merece uma discussão mais profunda, baseada em educação e não em proibição", complementa. De acordo com a publicitária Taís Vinha, representante do coletivo Infância Livre de Consumismo, a publicidade agrava problemas como obesidade infantil, sexualidade precoce e sedentarismo.

A lei - Tramitando há 11 anos, o Projeto de Lei 5921/01, de autoria de Luiz Carlos Hauly, deputado federal licenciado, prevê a proibição de publicidade infantil e a participação de crianças em qualquer tipo de publicidade ou comunicação mercadológica. [A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 03, 04 e 05/07/2012]

(Destaque Nacional): Termina a vacinação nacional contra poliomielite

Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Goiás atingiram as metas do Ministério da Saúde

Apenas quatro estados atingiram a meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de imunizar 95% das crianças com até cinco anos de idade contra a doença. O Rio de Janeiro vacinou até o dia 05 de julho (quinta-feira) 98% do público-alvo; o Paraná, 97%; Santa Catarina, 99% e Goiás, 96,91%. A campanha do Ministério da Saúde encerrou na última sexta-feira (06). O último caso de poliomielite no País foi registrado na Paraíba em 1989. Em 1994, o Brasil recebeu o certificado de eliminação da doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A importância da campanha contra a paralisia infantil é assegurar que o Brasil fique livre do poliovírus selvagem, já que não apresenta casos da doença há 23 anos.

Bahia – Já foram imunizadas 71,4% do publico alvo em dois dias, o que representa 123.956 crianças. Os números comprovam que os pais ainda confiam na eficácia das vacinas e demonstram interesse na imunização dos filhos. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) garante que a vacina não tem contra indicação e que crianças com menos de cinco anos que já tenham tomado gotinhas em campanhas anteriores, devem ser levadas ao posto de saúde mais próximo.[A matéria foi publicada nos principais jornais do País – 06/07/2012 - Tribuna da Bahia (BA) – 02/07/2012]

(Destaque Nacional): Pai que adotar sozinho pode ter licença e salário por 120 dias

A licença deve ser remunerada para homens e mulheres independente da idade da criança adotada

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem o direito de a licença maternidade de 120 dias ao homem que sozinho adotar uma criança, bem como o pagamento pela Previdência Social, no período de afastamento, do valor atualmente pago às mulheres. O projeto ainda precisa passar por mais uma votação para depois ir para Câmara de Deputados para ser discutida. A proposta estabelece que a licença seja remunerada para homens e mulheres, independente da idade da criança adotada. Também terão direito ao benefício os adotantes que ainda estiverem no período de guarda judicial. [A matéria foi publicada nos principais jornais do País – 05/07/2012]

(BA): Projeto obriga abertura de creches durante as férias

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça já determinou que a prefeitura mantenha abertas creches e pré-escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que possibilita os pais e mães que tem filhos com idade de até 5 anos manterem as crianças em creches e estabelecimentos públicos de educação infantil, nos períodos de férias escolares. A proposta ainda passará pela Câmara dos Deputados para análise. O projeto contraria um parecer do Conselho Nacional de Educação que orienta as creches de todo o País a não oferecerem atendimento durante as férias. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça já determinou que a prefeitura mantenha abertas creches e pré-escolas durante todo o ano, sem fechar para férias. Essa ação foi movida pela Defensoria Pública e defende que a abertura das creches nas férias é essencial porque, além do caráter pedagógico, tem natureza assistencial e não pode ser interrompido. [Tribuna da Bahia (BA) – 04/07/2012]

(SP): Foto contribui para identificar câncer no olho que afeta crianças

Por conta do tumor, vista aparece esbranquiçada com o flash

Uma simples foto é a maior aliada no diagnóstico do retinoblastoma, um câncer no olho que afeta principalmente crianças de até cinco anos. Por conta do tumor, que fica alojado no globo ocular, o reflexo das pupilas muda ao ser registrado nas fotos. Ao invés do "olho vermelho" comum em fotos com flash, quem tem o tumor acaba com uma coloração branca na vista. Segundo Carla Macedo, oncologista do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc), o exame de fundo de olho é muito importante e dá um diagnóstico mais confiável, mas o reflexo branco identificado através da foto é o sinal mais evidente. A oncologista diz que os pais precisam se informar e ficar atentos. [Folha de S. Paulo (SP) – 02/07/2012]

(PR): Respirar pela boca afeta comportamento infantil

Pacientes que apresentam o problema tem má qualidade de vida, são irritados e podem ser confundidos com hiperativos

Ronco, dificuldade para acordar, baixo rendimento na escola e alto grau de irritação são algumas características de crianças que fazem respiração bucal. São pessoas que não têm um sono de qualidade, apresentam sudorese noturna e se debatem enquanto dormem porque buscam oxigênio. ''A respiração bucal não é compatível com uma boa qualidade de vida'', define Lauro João Lobo Alcântara, otorrinolaringologista. As consequências aparecem no comportamento. Os médicos estão cada vez mais convencidos de que muitas crianças taxadas como hiperativas são, na verdade, respiradores bucais. Isso porque estes pacientes não atingem o sono responsável pelo descanso, pela liberação do hormônio do crescimento e pelo hormônio antidiurético, por isso alguns fazem xixi na cama e ficam abaixo da estatura. [Folha de Londrina (PR) – 02/07/2012]

(SE): Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é contra autorizações para que crianças e adolescentes trabalhem

Em seis anos 155 autorizações judiciais foram concedidas para que crianças e adolescentes menores de 16 anos trabalhem

Em Sergipe, segundo levantamento do Ministério do Trabalho, em seis anos (de 2005 a 2010), foram concedidas 155 autorizações judiciais para que crianças e adolescentes menores de 16 anos pudessem trabalhar. No Brasil, esse número no mesmo período chegou a 33.173 autorizações. De acordo com Verônica Passos, coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (Fepeti-Se), “não se justifica de forma alguma o trabalho para menores de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14”, explica. Celuta Krauss, a Superintendente do Trabalho e Emprego em Sergipe afirma que ao coibir o trabalho precoce, a educação é priorizada. Ao se exigir o cumprimento da contratação de aprendizes, a educação profissional é propiciada. O resguardo do direito das crianças e dos adolescentes promove o desenvolvimento nacional com justiça social. [Jornal da Cidade (SE) - 01 e 02/07/2012]

(BA): Crianças e adolescentes seguem regras para viajar

Para viajar para o exterior sem a companhia dos pais, o pai e a mãe devem assinar a autorização

Se uma criança ou adolescente for viajar para o exterior com apenas um dos pais, é preciso que o outro genitor faça uma declaração, de punho próprio, assine e reconheça a firma. É importante emitir mais de uma via original, pois uma delas ficará retida pela Polícia Federal. Outra opção é obter a autorização no Juizado da Infância e Juventude. Se a viagem acontecer sem a companhia de nenhum dos pais, os dois devem assinar o documento. Nos casos de mães divorciadas que não levam mais o sobrenome do marido, mas cujo nome de casada consta na certidão de nascimento do filho, é preciso apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio para comprovar a maternidade. Para viagens em território brasileiro, a autorização só é necessária nos casos em que nenhum dos pais ou parentes seja o acompanhante, para menores de 12 anos. [A Tarde (BA) – 06/07/2012]

(RJ): Fechada UTI de hospital onde morreram nove bebês

Fiscalização apontou problemas como a superlotação e terceirização da equipe médica

A UTI neonatal do Hospital da Mulher, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi desativada desde o dia 02 der julho (segunda-feira) por causa de problemas na unidade. Embora especializada em partos de alta complexidade, no mês de junho, nove bebês morreram no hospital. Fiscais do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) descobriram que, em junho, havia superlotação, com 30% a mais de pacientes do que a capacidade do local. Terceirização da equipe médica e demora na entrega de resultados de exames foram outros problemas constatados pelos fiscais, e que podem ter contribuído para a morte dos bebês. "Os médicos disseram que houve aumento de 30% dos pacientes. Isso pode ter interferido no controle da infecção hospitalar", explica Luis Fernando Moraes, conselheiro regional. [O Dia (RJ) – 03/07/2012]

(SE): Crianças correspondem a quase metade das vítimas de queimaduras com fogos de artifício

De 86 atendimentos 29 tinham entre sete meses e 14 anos

De acordo com balanço divulgado no último dia 03 pela Assessoria de Comunicação do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), dos 86 registros de atendimento em junho deste ano, 61 foram decorrentes de queimaduras provocadas por fogos. Desse total de pacientes encaminhados à unidade de tratamento de queimados, 29 tinham entre sete meses e 14 anos. Para Madeleine Ramos, a coordenadora médica da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital de Urgência, a solução para evitar esse tipo de acidente é não soltar fogos de artifício, e se os pais insistirem em comprar os fogos, não devem descuidar das crianças. Ela informa também que, em caso de queimaduras, a primeira atitude a ser tomada é lavar o local com água corrente e envolver o local com toalha limpa e úmida. De forma alguma se deve colocar manteiga, creme dental ou qualquer outro tipo de substância. [Jornal Correio de Sergipe, Jornal da Cidade – 03/07]

(SE): Abuso sexual contra crianças e adolescentes lideram denúncias no 5º distrito do Conselho Tutelar de Aracaju

De janeiro a junho deste ano, 635 casos de violação de direitos foram registrados

Exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes lideram as denúncias realizadas no 5º Distrito do Conselho Tutelar da cidade de Aracaju, localizado no bairro Siqueira Campos e responsável por registrar ocorrências em 12 bairros da capital sergipana. Os casos de exploração e abuso sexual têm uma média de 60 a 70 registros por mês. De janeiro a junho deste ano, 635 casos de violação de direitos foram registrados, sendo que por semana são atendidos de 40 a 50 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. No entanto, também chegam ao Conselho Tutelar casos de negligência familiar, maus-tratos, abandono e evasão escolar e o envolvimento de crianças e adolescentes com drogas. [Jornal Correio de Sergipe – 03/07/202]

(SP): Criança que apanha corre mais risco de ter problema mental

Pesquisa considerou apenas formas "moderadas" de punição física, como empurrões ou tapas

Crianças que apanham correm risco maior de desenvolver problemas mentais quando adultas, incluindo distúrbios de humor e ansiedade, abuso de álcool e drogas. A conclusão está num estudo liderado da Universidade de Manitoba, no Canadá. A pesquisa considerou apenas formas "moderadas" de punição física, como empurrões ou tapas aplicados regularmente. Mais de 600 adultos nos Estados Unidos responderam às perguntas, e 6% relataram ter sofrido punições físicas durante a infância. Nesse subgrupo, o risco de problemas mentais era pelo menos 40% maior. "O estudo é importante porque sugere uma reflexão sobre a paternidade", diz o psiquiatra de crianças e jovens, Victor Fornari, diretor do Sistema Judaico de Saúde de North Shore-LongIsland, em Nova York. [Folha de S. Paulo (SP) – 04/07/2012]

(CE): Disque Direitos Humanos é implementado em Fortaleza

A Maioria das vítimas é formada por crianças e adolescentes

Foi oficializada dia 03 de julho (terça-feira), na cidade de Fortaleza, no Ceará, a implantação do Disque Direitos Humanos (DDH). Na prática, o serviço já vinha funcionando desde o dia 18 de junho. A partir dessa data já foram registradas 59 denúncias da população relativas às violações de direitos humanos, envolvendo 93 vítimas, sendo a maioria crianças e adolescentes. Com maior abrangência, o Disque Direitos Humanos substituiu o Disque Direito Criança e Adolescente (DDCA) e atende por meio do telefone 0800 285 0880. A ligação é gratuita e sigilosa e o funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana e nos feriados. A coordenação do DDH é da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, por meio da Coordenação para Defesa de Direitos Humanos. [Diário do Nordeste (CE) – 04/07/2012]

(SC): Alunos com seis anos incompletos são matriculados no Ensino fundamental

Liminar deferida por juiz de Brusque garante a matrícula de meninos e meninas independente do mês que completem os 6 anos

Em Brusque, no estado de Santa Catarina, as escolas devem permitir a matrícula de crianças com seis anos incompletos no ensino fundamental, independente do mês de aniversário. A liminar deferida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brusque, no dia 19 de junho (terça-feira), atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na decisão, o Judiciário especificou que os municípios de Botuverá, Guabiruba e Brusque, onde alunos que completavam seis anos após o mês de março não podiam ser matriculados no ensino fundamental, devem cumprir a decisão e divulgar a nova idade para a matrícula dos alunos. Em caso de descumprimento, o estado pagará uma multa diária de R$ 1,5 mil. [Diário Catarinense (SC) – 04/07/2012]

(DF): Pessoas pobres são mais vulneráveis ao tráfico de pessoas

79% das vítimas são mulheres ou meninas

A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas trata da prevenção e da inibição da atividade dos aliciadores e estabelece a necessidade de desarticulação das redes criminosas e de oferta de atenção às vítimas. Essa Política de Enfrentamento foi aprovada pelo Decreto nº 5.948, de 2006, onde o crime é detalhado como uma forma de recrutamento, transporte, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, ao uso da força ou a outras formas de coação. Segundo levantamento do governo federal, as pessoas pobres estão mais vulneráveis. Estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostrou que 79% das vítimas são mulheres ou meninas, a maioria levada para fora do País para serem exploradas sexualmente. [Correio Braziliense (DF)– 06/07/2012]

(PR): Apenas 30% das creches prometidas no governo Lula ficaram prontas

No Paraná, dos 230 centros planejados, só 59 saíram do papel e, destes, 23 não funcionam

Somente 30% das 2.543 creches do contrato assinado, no Programa Nacional para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) entre 2007 e 2010, foram construídas no país. Dessas, só 44% estão em funcionamento. Há 778 unidades prontas, mas apenas 343 já tiveram matrículas de alunos. No Paraná, dos 230 centros de educação infantil com criação planejada, 59 ficaram prontos e, dessas, 23 não entraram em funcionamento. A intenção do governo Dilma Rousseff é entregar 6 mil novas instituições até 2014, mas não há nenhuma construção finalizada até o momento. Por enquanto, Dilma assinou termos de compromisso para levantar 3.019 creches. O Paraná é o quarto estado brasileiro com maior número de termos de compromisso firmados para a construção dos centros de educação infantil, somando 440 parcerias entre governo estadual e governo federal. [Gazeta do Povo – 04/07/12]