5º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares

O 5º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares acontece de 16 a 20/11/2010 no Centro de Treinamento Educacional (CTE), BR 040, KM 9,5, Posto Ipê, Setor de Chácaras Marajoara, S/N Fazenda Taveira, na cidade de Luziânia (GO).

Neste ano, o Congresso tem como tema "Conselho Tutelar aí está, do tamanho do Brasil" e como lema "Desafios no atendimento, desafios no entendimento".

O Congresso terá a participação de diversas autoridades que atuam na área da Infância. No dia 18 de novembro, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, haverá um ato público, com a participação de diversos parlamentares, ao final os mesmos assinarão um termo de compromisso com a regulamentação da função de Conselheiro Tutelar.

Este evento é realizado pelo Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares (FCNCT) e tem o objetivo de discutir as atuais dificuldades dos Conselhos Tutelares. O Congresso vai tratar ainda da importância do Conselheiro Tutelar, da sua relação com o governo federal, estadual e municipal; e a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia-CT Web)

Toda a programação do 5º Congresso de Conselhos Tutelares será transmitida ao vivo pelo site http://www.tvdoconselhotutelar.com.br/.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 16 DE NOVEMBRO

14h às 20h - CREDENCIAMENTO

18 h as 19h - ABERTURA OFICIAL

COMPOSIÇÃO DA MESA

FCNCT

SDH/SNPDCA

CONANDA

FRENTE PARLAMENTAR

PETROBRÁS

INTEGRA

UNICEF

COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL

CNJ

19h às 20h - CONFERÊNCIA MAGNA

Conferencista: Carmen Silveira de Oliveira - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Coordenação: Paulo Roberto (Paulão)(RS) - Vânia Nogueira(MS)

20h - LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Coordenador e Secretario: Halassi Nunes(MT) - João Neto(PI)

Cronometrista: Elizabeth(MG).

DIA 17 DE NOVEMBRO

09h às 10h30min - PAINEL: NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS TUTELARES

Painelistas - George Luis(RN) – Otto de Quadros (Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal).

Debatedor - OAB.

Coordenador e Secretario: Eulógio Neto e Marli                              

10h30min às 12h - DEBATES

13h - Divulgação do livro: “Estado e Sociedade: parcerias e práticas contra violência sexual” (Professor Vicente Faleiros)

14h às 15h30 - PAINEL: A POLÍTICA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Painelistas: SNPDCA - Vicente Faleiros - Petrobrás - CONANDA

Debatedora Helennice Rocha(PA)

Coordenador e Secretario: Sidnéia Santos(SP) e Selma Aparecida(DF)

15h30 às 16h - DEBATES

16h30 às 19h30 - PROCEDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR E SIPIA/CT WEB

Painelistas: Professor Edmilson (FCNCT/AL) - Softex - GT Nacional – Walisson Araujo Coordenador do SIPIA.

Debatedora Jussara Gouveia (FCNCT/PR)

Coordenador e Secretario: Dolores Pelisão(SC) - Uellington Reis(BA) 

DIA 18 DE NOVEMBRO

09h PAINEL: MOBILIZAÇÃO DE MIDIA PELA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

Painelista: Daniel Gonçalves de Oliveira – Gerente do Núcleo de Mobilização da ANDI

Secretário e Coordenador - Lucinaira de Carvalho(AC) - Dorisel Sousa(MA)

09h40 às 11h - PAINEL: PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL E OS CONSELHOS TUTELARES NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Painelistas: Adolescentes - Jhonathan Mercês(GO) - Rosilene Silva(RO)

Coordenador e Secretario Lucinaira de Carvalho(AC) - Dorisel Sousa(MA)

13h - SAÍDA DOS CONSELHEIROS TUTELARES A BRASÍLIA

14h30 - ATO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL

DIA 19 DE NOVEMBRO

09h às 11h - PAINEL: CONSELHOS TUTELARES E A SOCIEDADE

Painelistas: Bené - Roseli Rocha - Antonio Sardinha

Coordenador e Secretario: Romero José(PE) - Mariza Barros(SE)

11h às 12h - DEBATES

14h as 16h30 - MINICURSOS:

1- RESOLUÇÃO Nº 113 CONANDA

2- PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

3- ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE INDÍGENA

4- DIVERSIDADE SEXUAL

5- A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS LEGAIS 

6- LEI Nº12.010 - ADOÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITARIA

7- DROGAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL

8- ARTIGO Nº 95 – FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO

9- LEI Nº 12.015 – (CRIMES SEXUAIS)

10- A RELAÇÃO ENTRE O CONSELHO TUTELAR E O CMDCA

16h30 às 19h - CONTINUIDADE DOS MINICURSOS:

1- RESOLUÇÃO Nº 113 CONANDA

2- PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

3- ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE INDÍGENA

4- DIVERSIDADE SEXUAL

5- A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS LEGAIS

6- LEI Nº12.010 - ADOÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITARIA 

7- DROGAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL 

8- ARTIGO Nº 95 - FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO

9- LEI Nº 12.015 - (CRIMES SEXUAIS)

10- A RELAÇÃO ENTRE O CONSELHO TUTELAR E O CMDCA

DIA 20 DE NOVEMBRO

08h às 10h - ASSEMBLEIA GERAL:

• PERSONALIDADE JURÍDICA DO FCNCT

Debatedores: Jussara Gouveia(PR) - George Luis(RN)

Coordenador e Secretario: Geraldo Francisco(TO) - Alan Patrício(RJ)

Cronometrista – Maria Dolores

10 h as 11h30 - DELIBERAÇÕES

11:30 h as 12:30 h - ENCERRAMENTO DO CONGRESSO