Seminário 22 anos do ECA

No dia 8 de agosto, em Maceió/AL, será realizado um seminário em comemoração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 22 anos no dia 13 de julho.

Os desafios e conquistas da lei foram tema de discussão na 9ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, que aconteceu, em Brasília,  nos dias 11 e 14 de julho de 2012. 

Durante evento foram destacados diferentes avanços do ECA como a redução da mortalidade infantil, mas ainda há muitos desafios a exemplo da erradicação do trabalho infantil no país.

O seminário será no Auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (FITS), que fica na Avenida Comendador Gustavo Paiva, Nº 5017, Cruz das Almas, Maceió/AL.

Programação

08h30 - Abertura Oficial

09h - Palestra I: “Ações da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas na área da infância e juventude” - Desembargador James Magalhães - Corregedor Geral de Justiça de Alagoas

9h30 - Palestra II: “A importância da participação de crianças e adolescentes na luta pela efetivação dos seus direitos” - Matheus Eduardo Correia Alencar - Delegado Adolescente na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

10h - Palestra III: “O Ministério Público e seu papel na garantia dos direitos de crianças e adolescentes” - Carlos Alberto Alves de Melo - Promotor de Justiça (à confirmar)

10h30 - Palestra IV: “O Desafio da Prioridade Absoluta dentro do Orçamento Público” - Heloísa Helena - Vereadora de Maceió

11h - Palestra V: “As deliberações da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  Cláudio Soriano - Superintendente da Criança (SEMCDH) e Presidente do CEDCA/AL

11h30 - Palestra VI: “O Plano de Convivência Familiar e Comunitário como instrumento de construção de uma Política de Estado para Crianças e Adolescentes” - Rickelane Gouveia  - Aldeias Infantis SOS Brasil

12h - Debate

12h30 - Coffe Break de encerramento