Ações do documento
Eventos
Os diferentes olhares do mundo
Em Brasília (DF), a 3ª Mostra de Curtas aborda os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Reunião do Fórum de Monitoramento do Orçamento Público
Constituído em 27 de agosto deste ano, grupo debaterá sua institucionalização
1º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude
Interessados em participar deverão encaminhar a ficha de inscrição preenchida para o e-mail encontrodeconselhos@planalto.gov.br, até 10 de outubro de 2008
Debate sobre o papel do conselho e dos conselheiros dos direitos da criança e do adolescente
Objetivo é preparar terreno para as eleições dos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.
I Congresso Brasileiro de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes
No mês de novembro, o Rio de Janeiro será palco do III Congresso Mundial de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No mesmo período, a sociedade brasileira aproveitará a mobilização para potencializar o debate nacional e latino americano sobre a temática.
Videoconferência sobre Fundo da Infância e da Adolescência
O objetivo do evento é subsidiar os conselheiros dos direitos em relação ao uso dos recursos públicos.
VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A oitava edição da Conferência será realizada em Brasília (DF), de 7 a 10 de dezembro de 2009
170ª Assembléia Ordinária do Conanda
Acontece em Brasília (DF) a 170ª Assembléia Ordinária do Conanda
13º Educ Aids – da violência à solidariedade
Inscrições para evento promovido pela Associação para Prevenção e Tratamento da Aids (APTA) estarão abertas até o dia 24 de junho
Políticas de Educação no Distrito Federal para 2009
Evento é promovido pelos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, em parceria com Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal
Inscrições para curso de ensino à distância para conselheiros
Termina em 14 de março o prazo para inscrições no curso de educação à distância destinado a Conselhos dos Direitos e Conselhos Tutelares de 20 unidades federativas
172ª Assembléia Ordinária do Conanda
Comissões se reúnem para debater as regras para atuação dos Conselhos Tutelares e para o funcionamento dos serviços de acolhimento institucional destinados a crianças e adolescentes
174ª Assembléia Descentralizada do Conanda
A 174ª Assembléia Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ocorre em Vitória, capital do Espírito Santo, entre os dias 12 e 14 de maio. O tema do encontro será a exploração sexual de crianças e adolescentes.
III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
Campanha pedagógica traz a dimensão política do meio ambiente, caracterizada pela mobilização e engajamento dos adolescentes e da comunidade escolar
Seminário "A natureza e identidade dos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: a experiência do Fórum paulistano"
Evento é promovido pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo
Conselho de Direitos de São Gabriel do Oeste realiza prova para eleição de conselheiros tutelares
Processo eleitoral é coordenado com o apoio da Promotoria da Infância e Adolescência
Sociedade civil define prioridades para planejamento estratégico do Conanda
Encontro, organizado pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem como objetivo planejar e discutir as prioridades e também preparar os conselheiros da sociedade civil para o Planejamento Estratégico de todo o Conanda
Dialogando em rede
Evento promovido pela Fundação Criança de São Bernardo do Campo, coordenadora executiva do Projeto Rede Criança Prioridade 1
Desfile do Bloco Eureca
Há 17 anos, o Bloco Eureca (Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente) saia nas ruas durante o carnaval para uma atividade de folia e protesto, mobilizando a sociedade, denunciando o desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes no País e divulgando o ECA.
Encerramento de inscrições para curso "Impactos da violência sobre a saúde"
Atividade é destinada a profissionais de saúde com formação superior que atuem junto a populações em situação de violência ou em instituições voltadas para a garantia de direitos
Fundação Casa realiza consulta pública sobre Sinase
Carta final será pactuada durante encontro que acontece no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP), em 2 de abril
PPCAM: fim do prazo para inscrições de entidades em Alagoas
Entidade executará o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado
A família e as drogas: concurso premiará cartazes, fotografias, jingles e monografias
Secretaria Nacional Antidrogas premiará participantes em quatro categorias: cartaz, fotografia, jingle e monografia
Conselheiros debatem no MS diversidade cultural indígena
Curso vai capacitar os profissionais de 30 municípios, entre eles Aquidauana, Amambai, Brasilândia, Dourados e Campo Grande, visando à proteção integral e a garantia dos direitos da criança e do adolescente
Seminário e Capacitação da Política Estadual de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) promove, de 17 a 20 de março, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Uberaba, o Seminário e Capacitação da Política Estadual de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O objetivo é discutir a aplicação das medidas e capacitar gestores, técnicos da assistência social e profissionais ligados à área da infância e juventude para o atendimento dos jovens em conflito com a Lei. Entre os temas abordados estão: "Princípios e Estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente", "Inimputabilidade Penal", "Medidas Socioeducativas" e "Respostas da Adolescência ao Laço Social". Uberaba é o primeiro município do Triângulo Mineiro a realizar a aplicação das medidas de meio aberto em parceria com o governo do estado, que abrange desde ajuda de custo aos adolescentes para comparecimento ao Juizado da Infância e Juventude até a realização de cursos profissionalizantes para qualificação destes jovens.
Seminário debate violência e segurança pública no Brasil
A Associação Brasileira de ONGs (Abong) promove no próximo dia 18 de março, em São Paulo, o seminário "Violência e segurança pública no Brasil: outros olhares, outros rumos". O evento é desenvolvido em parceria com o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) e a Fundação Friedrich Ebert (FES). As incrições para o seminário devem ser feitas pelo e-mail di@abong.org.br.
Dia Internacional da Síndrome de Down
Este ano, simpósio promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas Clínicas de São Paulo debaterá a inclusão para a autonomia
II Seminário sobre Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoa com Deficiência
A iniciativa é promovida pela Fundação Síndrome de Down
Curso à distância sobre segurança na escola para educadores
Inscrições se encerram em 29 de março
Abertas inscrições para Programa de Formação de Conselheiros
Atividade é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Manifestações da Campanha Criança Não é de Rua
Atos serão promovidos pela Campanha Nacional Criança Não É de Rua, que reivindica a elaboração de uma política nacional
Conferência Mundial da UNESCO sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável
Objetivo é promover intercâmbio de melhores práticas em Educação para o Desenvolvimento Sustentável em todas as regiões do mundo
Reunião para a construção do Plano de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes da Cidade do Recife
COMDICA realiza reunião para construir Plano de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes
Assembléia de conselheiros tutelares de Pernambuco
O evento acontece no dia 3 de abril, das 8h ás 16h, no Auditório do Centro de Educação Experimental de Gravatá (CEEGRA). Na ocasião serão escolhidos três representantes para integrar o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, que acontecerá em Belém, entre os dias 21 e 24 de abril.
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares
O Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT) será realizado em Belém, entre os dias 21 e 24 de abril. Na ocasião será escolhida a nova executiva do Fórum, que atuará no período de 2009/2011, e também ocorrerá a indicação dos novos representantes dos estados. A escolha destes representantes aconteceu em encontros estaduais com os Conselhos Tutelares de cada estado.
Bahia discute lei que regulamenta o Conselho Estadual
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia (CECA-BA) está promovendo audiências públicas em diferentes cidades do estado. O objetivo dos encontros é coletar sugestões sobre a forma de funcionamento do Conselho Estadual para reformulação da Lei que o regulamenta. A primeira audiência aconteceu no dia 13 de março, no município de Vitória da Conquista. Na ocasião cerca de 300 pessoas discutiram questões como a necessidade de uma maior descentralização das atividades do Conselho e a importância de se garantir de fato a participação dos membros do governo estadual nas ações do CECA.
Bahia discute lei que regulamenta Conselho Estadual
A cidade baiana de Itamarajú recebe a terceira audiência pública organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia (CECA-BA) com o objetivo de coletar sugestões sobre a forma de funcionamento do Conselho Estadual. O que dará subsídios para a reformulação da Lei que o regulamenta. A primeira audiência aconteceu no dia 13 de março, no município de Vitória da Conquista. A segunda aconteceu em Salvador, no dia 16 de abril.
Bahia discute lei que regulamenta Conselho Estadual
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia (CECA-BA) promove, desde março, uma série de audiências públicas para coletar informações e sugestões sobre a forma de funcionamento do conselho. Cidades com Vitória da Conquista, Salvador e Itamarajú já receberam o evento. O próximo encontro acontece hoje, em Feira de Santana. O objetivo da iniciativa é ter referências, com base nas sugestões dos conselheiros para a reformulação da lei que regulamenta o CECA no estado.
Bahia discute lei que regulamenta Conselho Estadual
Juazeiro é a última cidade a receber audiência pública organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia (CECA-BA). Ao todo foram realizadas cinco audiências no estado, na seguinte ordem: Vitória da Conquista, Salvador e Itamarajú e Feira de Santana. O objetivo da iniciativa é ter referências, com base nas sugestões dos conselheiros para a reformulação da lei que regulamenta o CECA no estado.
Conferência Internacional "Adolescência: Violência e Traumatismo"
Evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia e a Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília
Conselheiros realizam “Diálogos sobre os direitos das crianças e adolescentes”
Curso debate legislação antiracismo e os fenômenos do preconceito e da discriminação racial em relação às crianças e adolescentes
Cerimônia de posse dos representantes da sociedade civil no Conselho de Alagoas
Oito organizações da sociedade civil foram escolhidas para gerir o órgão no biênio 2009-2011
Encontro em Paracatu debate Plano Decenal de Educação de MG
Objetivo é aprimorar as discussões sobre o Projeto de Lei 2.215/08, que será a política educacional do estado para os próximos dez anos
Encontro em Divinópolis debate Plano Decenal de Educação de MG
Objetivo é aprimorar as discussões sobre o Projeto de Lei 2.215/08, que será a política educacional do estado para os próximos dez anos
Encontro em Juiz de Fora debate Plano Decenal de Educação de MG
Objetivo é aprimorar as discussões sobre o Projeto de Lei 2.215/08, que será a política educacional do estado para os próximos dez anos
Encontro em Varginha debate Plano Decenal de Educação de MG
Objetivo é aprimorar as discussões sobre o Projeto de Lei 2.215/08, que será a política educacional do estado para os próximos dez anos
Encontro em Uberlândia debate Plano Decenal de Educação de MG
Objetivo é aprimorar as discussões sobre o Projeto de Lei 2.215/08, que será a política educacional do estado para os próximos dez anos
Seminário Regional da ABMP em São Paulo
Os desafios contemporâneos para a garantia integral e sistêmica dos direitos de crianças e adolescentes irão nortear o Seminário Regional promovido pela ABMP em São Paulo.
Seminário Internacional Linguagens da Cultura - Desafios da Educação Não Formal
Como trabalhar com educação, cultura e arte fora da escola? Quais as dificuldades e motivações da educação não formal? São essas questões que o Seminário Internacional Linguagens da Cultura vai discutir.
Encontro Estadual de Visitadores do Programa Primeira Infância Melhor – PIM
O Encontro Estadual de Visitadores do Programa Primeira Infância Melhor – PIM será uma oportunidade para troca de experiências e promoção do desenvolvimento infantil.
Ipojuca abre inscrições para eleição de conselheiros tutelares
Eleições acontecem no dia 5 de julho, das 8h às 17h
I Fórum de Prevenção de Acidentes na Infância
Evento é destinado a profissionais de saúde e educação
17º Congresso Brasileiro de Educação Infantil da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar
Tema do evento é a educação da infância, considerando novos olhares, responsabilidades e práticas
Exposição fotográfica "Filhos do Brasil"
Mostra propõe uma reflexão sobre o papel do esporte para a inclusão social de crianças e adolescentes
Festival discute desenvolvimento juvenil no Nordeste brasileiro
Jovens debaterão temas como geração de trabalho e renda, educação, meio ambiente, mídia, acessibilidade, segurança pública, gênero, entre outras
Ceará promove palestra sobre trabalho adolescente e profissionalização
Evento é coordenado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente
Inscrições para 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul
Obras selecionadas serão exibidas no evento, que acontece de 5 de outubro a 8 de novembro, em 16 capitais brasileiras
Capacitação de conselheiros sobre orçamento público
Evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Controladoria Regional da União no Estado do Paraná
Atividades culturais marcam 18 de maio em Brasília (DF)
Na data, entidades de todo o país se mobilizam pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Seminário "Enlaçando sexualidades: educação, saúde, movimentos sociais, direitos sexuais e reprodutivos"
Evento é dirigido a docentes, investigadores, estudantes universitários, integrantes de movimentos sociais, de instituições públicas e privadas
Seminário municipal de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Foco do evento é a proteção da população infanto-juvenil do abuso e da pornografia na internet
Mobilização de motoristas nos Campos Gerais
Nas abordagens, serão distribuídos panfletos informativos, sensibilizando sobre a importância da denúncia de abuso e exploração sexual de meninos e meninas
Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em São Bernardo do Campo
Evento é promovido pelo governo do município, em parceria com a Fundação Criança
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Santos (SP)
Previamente à etapa municipal, Comissão Organizadora realizará cinco conferências preparatórias
Curso de capacitação em medidas socioeducativas
Atividade, promovida pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional (IDP), oferece conteúdos e metodologias atuais nas áreas específicas do atendimento
Fim do prazo para apresentação de projetos ao Conselho de Minas Gerais
Projetos deverão contemplar prioridades do órgão para o ano de 2009
I Seminário da Região Nordeste Pró-Convivência Familiar e Comunitária
Atividade é promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte, Centro de Defesa e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Casa Renascer
Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologias Sociais
Oito melhores tecnologias sociais receberão R$ 50 mil para seu aperfeiçoamento ou expansão
Selo Escola Solidária 2009
Iniciativa, que dá visibilidade às ações de voluntariado educativo realizadas pelos alunos, está aberta a todas as escolas brasileiras
Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança
Este ano, será concedido pela décima vez, contribuindo para oferecer uma vida melhor a dezenas de milhares das crianças mais vulneráveis do mundo
