Descrição

Em parceria com o Instituto WCF Brasil e o Governo Federal, a ABMP realiza em São Paulo entre os dias 5 e 7 de novembro o Encontro Nacional – Criança e Adolescente: Direitos e Sexualidade.

Voltado a operadores do Sistema de Justiça, parlamentares, altas autoridades e pesquisadores, o Encontro busca ser um espaço para o compartilhamento de interpretações e entendimentos das normas jurídicas relacionadas à infância e à adolescência no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos, bem como ao desafio de sua garantia em rede.

Assim, terão destaque os debates sobre as lacunas na normativa nacional sobre direitos sexuais e reprodutivos e os desafios e dilemas de sua contemplação. Também serão discutidas questões referentes à garantia dos direitos afetivo-sexuais da infância e da adolescência e sobre a articulação de rede e sua atuação sistêmica.

Na manhã do último dia, 7, serão apresentados os fluxos operacionais sobre abuso sexual contra criança ou adolescente intra-familiar praticado por adulto, sobre exploração sexual para fins comerciais na perspectiva do turismo praticado por turistas brasileiros e estrangeiros, sobre crianças vivendo com HIV/AIDS e sobre gravidez na adolescência. Espera-se, dessa forma, estabelecer procedimentos que possam alinhavar um padrão para o atendimento a crianças e adolescentes pelos sistemas de garantia dos direitos.