Ações do documento
Posicionamentos
Termo de compromisso dos candidatos à Presidência da República
Termo de Compromisso do Candidato/Candidata à Presidência da República Federativa do Brasil, com a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Nota Pública do CONANDA contra PL que aumenta tempo de internação de adolescentes em conflito com a Lei
Nota Pública do CONANDA contra a aprovação do Projeto de Lei 7008/2010 que aumenta o tempo de internação de adolescentes em conflito com a Lei
NOTA PÚBLICA - MATÉRIA “VIDA EM LOOPING”
Nota pública do CONANDA sobre a matéria “Vida em Looping” publicada na Folha de São Paulo no dia 5 de agosto de 2010
CONANDA encaminha ofício à Fundação Abrinq
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) encaminhou à Fundação Abrinq um ofício no qual critica não ter participado do processo de elaboração do Termo de Compromisso Presidente Amigo (a) da Criança – da Fundação Abrinq. Apesar de integrar desde 2003 a Rede Amiga da Criança, responsável pelo monitoramento do Plano de Ação Presidente Amigo da Criança, o CONANDA declara – no documento – não ter participado da elaboração do atual termo. Como instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal, o CONANDA encaminhará aos candidatos à presidência da República um termo de compromisso no qual os políticos se comprometem a, caso eleitos, priorizar a execução do Plano Decenal e da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nota Pública: ABMP lamenta matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo
Nota Pública da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) em repúdio a matéria publicada no jornal Folha de São Paulo. No posicionamento, a ABMP informa que a matéria "Vida em Looping", sobre a adolescente que foi presa em 2007 numa cela com 20 homens no estado do Pará, desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente e põe em risco a vida da jovem que é protegida pelo PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte) .
