Ações do documento
Posicionamentos
Manifesto do Fórum Nacional DCA sobre a oitiva judicial de crianças e adolescentes
O Fórum Nacional DCA publicou manifesto sobre a oitiva, no sistema judiciário brasileiro, de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência sexual. Para o Fórum, é preciso que a população brasileira e os agentes do Sistema de Garantia debatam a questão, mas sem perder de vista que mais importante que juntar provas em um processo judicial é manter o foco no público infanto-juvenil, garantindo a promoção e proteção dos direitos de meninos e meninas.
Nota pública do Cedeca/DF sobre morte de adolescente no CAJE
Em decorrência da morte de um adolescente, no dia 15 de agosto, nas depedências do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (Cedeca/DF) publicou nota sobre o descumprimento das normas que garantam os direitos de meninos e meninas e o falecimento do sistema socioeducativo no DF. Na nota pública o Cedeca pede providências urgentes do GDF para garantir a sobrevivência e dignidade dos adolescentes que vivem sob sua custódia.
Nota de Repúdio do Conselho Estadual de Pernambuco à decisão do Superior Tribunal de Justiça
Nota pública do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a absolvição do ex-atleta Zequinha Barbosa e de seu empresário Luiz Otávio Flores, acusados de exploração sexual de adolescentes.
Nota de posicionamento contra Toque de Recolher
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) apresenta parecer contrário ao procedimento denominado Toque de Recolher - proibição de circulação de crianças e adolescentes nas ruas no período noturno-, adotado em algumas cidades do País, por meio de portarias de Juízes da Infância e Juventude.
Sobre violações em unidades de internação do Espírito Santo
Em resposta à Carta de Vitória, elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão reafirma seu compromisso com defesa, promoção, garantia e controle social dos direitos da criança e do adolescente
