Caderno de Diretrizes para o Plano Nacional de Cultura
Formulado com o objetivo de planejar e implementar políticas públicas para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o Plano encontra-se em fase de sistematização das diretrizes.
Autor:
Ministério da Cultura
Publicado em: 01/01/2007
