Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)
O PNCFC foi elaborado a partir do documento “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, de autoria da Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, criada pelo Decreto Presidencial de 19 de outubro de 2004 e contribuições advindas da consulta pública realizada no período de 1º de junho a 31 de julho de 2006.

