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Resoluções
Área de resoluções do conanda.
Ata da 175ª Assembléia Ordinária do Conanda
Ata, em pdf, da 175ª Assembléia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu no dia 17 de junho de 2009, em Brasília.
Publicado em: 14/09/2009
Resolução Conanda nº 133, de 13 de abril de 2009
Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado em: 13/04/2009
Resolução Conanda nº 134, de 13 de abril de 2009
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Publicado em: 13/04/2009
Resolução Conanda nº 56, de 16 de setembro de 1998
Define critérios para entidades não-governamentais de atendimento, estudos e pesquisas, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente que concorrerão ao quarto mandato do Conanda.
Publicado em: 08/10/2008
Resolução Conanda nº 6 de 14 de setembro de 1993
Aprova moção contra a redução da idade penal para envio ao Congresso Nacional.
Publicado em: 30/09/2008
nov leide adoção
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