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Resoluções
Área de resoluções do conanda.
Resolução n° 15, de 09 de novembro de 1993
Constitui Comissão Especial, encarregada de proceder ao exame do funcionamento da entidade IBPS, e requer pareceres dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a referida entidade
Resolução n° 38, de 09 de novembro de 1994
Designa Nelson de Moraes como ordenador de despesas e Paulo Francisco B. Garcia como responsável pelo Setor Financeiro do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Resolução n° 07, de 14 de setembro de 1993
Constitui Comissão encarregada de gestionar junto à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, no sentido da revisão das disposições contidas nas Instruções Normativas n° 2 e n° 3.
Resolução n° 05, de 14 de setembro de 1993
Aprova Moção ao CBIA referente a não interrupção das atividades dos CRAM, no Estado do Rio de Janeiro
Resolução n° 18, de 09 de fevereiro de 1994
Designa Conselheiro para integrar a Comissão Especial constituída pela Resolução n° 15
nov leide adoção
Obrigada.