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Alagoas escolhe entidade para executar PPCAAM
6 municípios do estado estão entre os 100 com as maiores taxas de homicídio juvenil
A Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos de Alagoas publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (14) um edital para que entidades não-governamentais se candidatem a executar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) no estado.
De acordo com o plano de trabalho firmado entre o governo do estado e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 6 dos 102 municípios alagoanos estão entre os 100 com as maiores taxas de homicídio juvenil no Brasil, dentre os quais Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Rio Largo.
Clique aqui para conhecer o plano de trabalho.
Para a candidatura, é exigido que as entidades tenham credibilidade, atuação ética na promoção da dignidade humana, capacidade de articulação da rede de proteção, participação efetiva nos Fóruns da Criança e Adolescente e Direitos Humanos e experiência em gestão de orçamento público.
Dentre as atividades previstas, estão a elaboração de um diagnóstico situacional das crianças e adolescentes em situação de risco de morte, a realização de uma campanha de sensibilização dos serviços governamentais, não-governamentais e da sociedade, bem como o atendimento e o acompanhamento jurídico, pedagógico e social dessa parcela da população.
As candidaturas deverão ser apresentadas na sede da Secretaria (R. Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió - AL), das 8 às 15 horas, até o dia 2 de março, mediante a entrega de dois envelopes opacos e lacrados, contendo os documentos de habilitação e a proposta de trabalho, na qual são expostos os motivos pelos quais a organização está se habilitando e detalhados o projeto de execução.
Para mais informações, consulte o edital de chamamento.
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O resultado da seleção, promovida pela Secretaria, será divulgado no mês de março.
