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Brasil se mobiliza pela erradicação do trabalho infantil: Eventos realizados em vários estados do País marcam o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Robinho cedeu sua imagem voluntariamente
Por CIPÓ – Comunicação Interativa, organização da Rede ANDI Brasil na Bahia.
Marque um gol: erradique o trabalho infantil é o tema da campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho (sábado). A data simboliza o esforço desempenhado mundialmente para erradicar a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. A ocupação precoce é considerada prejudicial à segurança, à moral e à saúde física e psicológica do público infanto-juvenil.
Em mais de 60 países, governo e sociedade civil realizarão atividades para chamar a atenção para a causa. No Brasil, as ações promovidas nos diferentes estados também terão como mote a campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alusiva à Copa. (acesse neste Portal as peças da campanha) .Durante toda a semana, caminhadas, oficinas, rodas de diálogo, apresentações culturais, palestras, seminários, panfletagens e atividades esportivas marcarão a passagem do Dia em estados como Distrito Federal, Bahia, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Acre (Confira mais abaixo a programação prevista para os estados brasileiros).
Índices - Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008 mostram que ainda existem 4,8 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, trabalhando no Brasil. O Nordeste é a região que apresenta os maiores índices de exploração da mão-de-obra infantil: 1,7 milhão (12,3%) de meninos e meninas trabalham nesta localidade. Em seguida, está a Região Sul, com 11,9%. O Sudeste foi, segundo os dados de 2008, a área com a menor proporção de trabalhadores infantis, registrando percentual de 7,9%.
Trabalho infantil é agrícola, masculino e sem registro - Em todas as regiões, as pessoas do sexo masculino são maioria no trabalho: 2,9 milhões de garotos estão em atividade, enquanto 1,5 milhões de meninas trabalham. Segundo a PNAD 2008, 35,5% das pessoas de cinco a 17 anos de idade ocupadas exercem atividade agrícola e 51,6% são empregados ou trabalhadores domésticos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou ainda que 57,1% das pessoas entre cinco e 17 anos ocupadas também exercem afazeres domésticos, ou seja, realizam dupla jornada. Isso acontece principalmente entre as mulheres (83,3%). Os dados revelam também que apenas 9,7% dos empregados ou trabalhadores domésticos de 14 a 17 anos de idade possuem carteira de trabalho assinada, percentual que é de 13,1% para as pessoas de 16 ou 17 anos de idade.
O que diz a lei - A Constituição Brasileira estabelece que, até 16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar (Emenda Constitucional No. 20). A única exceção à proibição é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos (artigo 7o, inciso XXXIII), para tipos de trabalho que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional.
Embora o trabalho seja permitido para adolescentes de 16 a 18 anos, há restrições legais quanto às atividades que podem ser realizadas. Para esses garotos e garotas, o trabalho não pode ser executado em horário noturno ou em períodos que comprometam a frequência escolar. Além disso, não pode ser perigoso, insalubre ou penoso e nem pode ser exercido em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
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Piores Formas de Trabalho Infantil - A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) foi aprovada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva através do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008. Este documento regulamenta o disposto na Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e define as 93 piores formas de trabalho infantil, declarando urgência na sua proibição e eliminação.
Como exemplo de atividades incluídas na Lista TIP, pode-se destacar o trabalho doméstico; a exploração sexual e o trabalho em borracharias, oficinas, lava-jatos, locais de venda a varejo de bebidas alcoólicas e em ruas e outros logradouros públicos (na função de comerciantes ambulantes, guardadores de carros, guardas mirins, guias turísticos, etc.)
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MAIS INFORMAÇÕES:
- Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
Contato: Isa Oliveira – secretária executiva (61 2025-3921 / 2025-3880) forum.nacional@mj.gov.br / www.fnpeti.org.br
- Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Contato: Renato Mendes - coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (61 2106-4618 / 2106-4600) / mendes@oitbrasil.org.br / www.oitbrasil.org.br
- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Contato: Fabio Feitosa da Silva – presidente (61 2025-3525)
Mirian Maria José dos Santos - Comissão de Políticas (61 2025-3525)
Mobilizações pelo combate ao trabalho infantil
Agendão:
Ceará
O quê – Panfletagem
Data - 08 e 09 de Junho (terça e quarta-feira)
Locais - Praia da Leste-Oeste, Praça do Ferreira, Mercado dos Peixes e Aterrinho da Praia de Iracema, North Shopping, Clube G4, Centro de Culinária das Tapioqueiras, e nos cruzamentos da Av. dos Expedicionários com Dedé Brasil; Av. Castelo de Castro com Perimetral e 13 de Maio com Avenida da Universidade.
O quê – Revalidação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) das famílias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Data - 10 de Junho (quinta-feira)
Local - unidades de execução do PETI/Ceará.
O quê – Oficina “Fortalecimento da Abordagem de Rua como Estratégia de Enfrentamento do Trabalho Infantil e as Condicionalidades do Bolsa Família”.
Data - 10 de Junho (quinta-feira)
Local - Centro de Apoio à População de Rua (CAPR), localizado na Rua Rodrigues Júnior, 1170, Centro, a partir das 14h.
O quê – Caminhada pelo fim do trabalho infantil com a participação de crianças, adolescentes e famílias do PETI da Secretaria Executiva Regional - SER VI
Data - 11 de Junho (sexta-feira)
Local – A concentração será na Escola Raimundo Moura Matos, no Jardim União.
O quê – Caminhada com crianças, adolescentes e famílias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), dos projetos Mulheres da Paz e Mulheres Jovens em Ação, e também do Projeto de Inclusão Produtiva do Programa Bolsa Família.
Data - 12 de Junho (quinta-feira)
Local – A caminhada sairá, por volta das 07h30, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bom Jardim, localizado à Avenida Virgílio Nogueira, sem número.
Minas Gerais
O quê - Rua de Lazer - evento contará com atividades lúdicas e culturais
Data - 10 de Junho (quinta-feira)
Local - Rua Tamoios, nº 596, em frente à sede da SRTE/MG, das 9h às 11h.
Bahia
O quê – Caminhada contra o Trabalho Infantil e pela Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Data – 10 de Junho (quinta-feira)
Local – Concentração no Campo Grande (em frente ao antigo Clube da Cruz Vermelha), às 14h.
Distrito Federal
O quê – Manifestação de crianças e adolescentes, com circuito de brincadeiras e a abertura de um grande Cartão Vermelho, no Congresso Nacional, às 11h
Data – 10 de Junho (quinta-feira)
Local – Brasília/DF
Pará
O quê – Coletiva com a imprensa e entrevista com instituições que coordenam e ou executam políticas públicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Data – 10 de Junho (quinta-feira)
Local – Auditório da SEDES Belém/PA
O quê – Panfletagem
Data – 12 de Junho (sábado)
Local – Na praça da República Belém/PA
Roraima
O quê – Caravana do Trabalho Infantil; assinatura do Termo de Compromisso, entregue pelas crianças, apresentação cultural das meninas e meninos do PETI e entrega do Cata-vento para o prefeito
Data – 9 de Junho (quarta-feira)
Local – Bonfim/RR
O quê – Blitz educativa, com distribuição dos Cartões Vermelho e como mascote, uma camiseta de tamanho gigante com balões
Data – 10 de Junho (quinta-feira)
Local – Bonfim/RR
Acre
O quê – Lançamento do Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil e realização de palestras com os seguintes temas: “Situação do Trabalho Infantil no Acre – O que Fazer?”; “A Problemática do Trabalho Infantil e Aspectos Legais do Trabalho da Criança e do Adolescente”; “Ações desenvolvidas pela Fiscalização do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente”. Também será assinado um Termo de Cooperação referente ao Combate ao Trabalho Infantil.
Data – 10 de Junho (quinta-feira)
Local – Escola Estadual Boa União (Ensino Jovem) Rua 3 de agosto nº. 38 Bairro Sobral a partir das 8h Rio Branco/AC.
Paraíba
O quê – Seminário: “Trabalho Infantil: consequências e enfrentamento” - Exposições Dialogadas: “O trabalho infantil no esporte – Discussão da Lei Pelé” e “O Papel dos Conselhos Tutelares no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, além do painel: “Aspectos Legais e Sociais do Trabalho Infantil”
Data – 10 de Junho (quinta-feira)
Local – Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível de João Pessoa /PB
Pernambuco
O quê – Semana de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil (oficinas artísticas e esportivas, exibição de filmes e curtas-metragens, contação de histórias, exposições de desenhos infantis apresentações de grupos culturais compostos por crianças atendidas pelo PETI)
Data – até o dia 11 de Junho (até a sexta-feira)
Local - Taquaritinga do Norte/PE
O quê – Apresentações artísticas na abertura do São João da Cidade com rodas de conversas sobre o tema do trabalho infantil
Data – 12 de Junho (sábado)
Local– Santa Cruz do Capibaribe/PE
O quê – Apresentações teatrais e de dança em caminhão caracterizado, com palestras nas comunidades onde há o maior índice de trabalho infantil.
Data – de 14 à 16 de Junho (segunda à quarta-feira)
Local – Vicência (Zona da Mata)/PE
O quê – Culminância da Campanha contra o Trabalho Infantil
Data – 12 de Junho (quinta-feira)
Local – Olinda/PE
O quê – Sensibilização das famílias dos Núcleos do PETI quanto à problemática do trabalho Infantil: Mudança de Paradigma. Também Panfletagem com material da Campanha.
Data – 12 de Junho (quinta-feira)
Local – Jaboatão dos Guararapes (e em suas 6 regionais)/PE
O quê – Rodas de Diálogo com participação de Lideranças Comunitárias, Chefes de Núcleos, Gestores das Escolas e Agentes de Saúde
Data – Até o dia 18 de Junho (sexta-feira)
Local – Nas 6 regionais de Jaboatão dos Guararapes/PE
O quê – Vídeo debate sobre Trabalho Infantil para PROJOVEM ADOLESCENTE, comunidade, escola e famílias
Data – 14 de Junho (segunda-feira)
Local – Loteamento S. João e São Paulo, às 9h. Camaragibe/PE
O quê – I Seminário Municipal Protegendo Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil
Data – 16 de Junho (quarta-feira)
Local – das 8h às 13h, no auditório da Prefeitura de Camaragibe/PE
O quê – Adesivaço de Materiais de Divulgação da Campanha
Data – 17 de Junho (quinta-feira)
Local – no Mercado Público de Camaragibe/PE
O quê – Reuniões de Sensibilização sobre Trabalho Infantil, com Famílias, nos Núcleos do PETI de Santa Mônica (18), São João e São Paulo (28) e Céu Azul (29)
Data – 18, 28 e 29 de Junho (sexta-feira, segunda e terça-feira)
Local – Camaragibe/PE
O quê – Torneio intermunicipal -(escolinhas de futebol x PETI)
Data – 03 de julho (sábado)
Local – Praça Coinbral - Camaragibe/PE
O quê – Oficinas pedagógicas, campeonatos esportivos, panfletagens contra o trabalho infantil
Data – 09 de junho (quarta-feira)
Local – Paulista/PE
O quê – Caminhada de fechamento (culminância) das ações da semana
Data – 11 de junho (sexta-feira)
Local – Centro do município de Paulista/PE
O quê – Marcha com alunos do PETI (Com carros de som, faixas, cartazes e panfletagem).
Data – 10 de junho (quinta-feira)
Local – São Benedito do Sul/PE
O quê – Palestra: “Trabalho Infantil” (CREAS, Conselho Tutelar, Assistência Social e CRAS).
Data – 11 de junho (sexta-feira)
Local – São Benedito do Sul/PE
O quê – Abordagem em barracas juninas com panfletagem para divulgação contra o trabalho infantil
Data – 24 à 28 de junho (sexta-feira)
Local – São Benedito do Sul/PE
O quê – Apresentações Culturais (dança, jogral, etc.), lanches, brincadeiras, etc.
Data – 16 de junho (quarta-feira)
Local – Abreu e Lima/PE
O quê – Palestra com o Conselho Tutelar para as crianças.
Data – 09 de junho (quarta-feira)
Local – Joaquim Nabuco/PE
O quê – Visitas às famílias p/ coordenação do PETI, para conscientização do programa.
Data – 10 de junho (quinta-feira)
Local – Joaquim Nabuco/PE
O quê – Gincana Cultural entre equipes formadas por professores e alunos.
Data – 11 e 12 de junho (sexta-feira e sábado)
Local – Joaquim Nabuco/PE
O quê – Brincadeiras livres e monitoradas (jogos de tabuleiro, jogos de salão e futebol).
Data – 13 de junho (domingo)
Local – Joaquim Nabuco/PE
O quê – Oficinas de esclarecimento sobre o trabalho infantil, palestras com profissionais do CREAS nos núcleos do PETI, palestras em escolas regulares, encaminhamento de mais de 500 crianças ao atendimento médico (alunos da zona rural).
Data – Até 30 de junho
Local – Catende/PE
O quê – Apresentação de danças com participação de alunas do PETI, oficinas elaboradas pelos alunos, panfletagem, montagem de Rádio Comunitária, apresentação de forró pé-de-serra.
Data – 11 de junho (sexta-feira)
Local – Catende/PE
O quê – Campanha sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (Apresentações culturais, aulas de capoeira, futebol, quadrilhas, exposição de artesanato do PETI, CREAS, CCAI, Projovem Adolescente, AABB e comunidades, panfletagem, distribuição de brindes para as crianças).
Data – 12 de junho (sábado)
Local – Cabrobró/PE
O quê – Caminhada “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil” (com apresentações de crianças do PETI).
Data – 10 de junho (quinta-feira)
Local – Goiana/PE
O quê – Encontro com fisioterapeutas do NASF sobre desenvolvimento físico.
Data – 09 de junho (quarta-feira)
Local – Bezerros/PE
O quê – Palestra: “Defasagem do Ensino”
Data – 10 de junho (quinta-feira)
Local – Bezerros/PE
O quê – Divulgação de folders e faixas no comércio, campeonato de futebol.
Data – 11 de junho (sexta-feira)
Local – Bezerros/PE
O quê – Evento junino, envolvendo a temática do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil
Data – 18 de junho (sexta-feira)
Local – Bezerros/PE
O quê – Oficinas e atividades sobre a Erradicação do Trabalho Infantil
Data – Até 11 de junho (Até sexta-feira)
Local – Santa Cruz do Capibaribe/PE
O quê – Apresentações artísticas na abertura do São João da Cidade, rodas de conversas sobre o tema, fixação de faixas e panfletagem
Data – 12 de junho (sábado)
Local – Santa Cruz do Capibaribe/PE
O quê – Atividades e gincanas nos núcleos, divulgação em rádio local e carro de som, visitas e entrega de notificações ao comércio local, convites às escolas
Data – Até 11 de junho (Até sexta-feira)
Local – Ribeirão/PE
O quê – Passeata pelas principais ruas da cidade, com apresentações culturais, faixas, carro de som e distribuição de cata-ventos ao público
Data – 11 de junho (sexta-feira)
Local – Ribeirão/PE
O quê – Divulgação em rádios, palestras nas escolas, panfletagens, caravanas (caminhão caracterizado onde as crianças farão apresentações de teatro e dança, além de palestras em aberto nas comunidades onde há o maior índice de trabalho infantil).
Data – de 14 à 16 de junho (De terça à quinta-feira)
Local – Vivência/PE
O quê – Caminhada dos Alunos do PETI e Encerramento com apresentação Artística dos próprios alunos (Teatro, dança regional, capoeira...)
Data – 10 de junho (quinta-feira)
Local – Caminhada a partir das 9h, com saída na Avenida Francisco Alves de Souza no Centro de Ipojuca e encerramento na Praça Dantas Barreto no Centro de Ipojuca/PE
O quê – Apitaço e panfletagem, nas principais ruas da cidade com carro de som, chamando a atenção da população sobre a importância de erradicar o trabalho Infantil
Data – 12 de junho (sábado)
Local – Praça da Soledade – Lagoa do Carro/PE
O quê – Grande Jogo contra o Trabalho Infantil
Data – 09 de junho (quarta-feira)
Local – A partir das 8h30 no Campo de Futebol do Quartel da Polícia Militar de Pernambuco, no bairro do Derby, Recife/PE
