Ações do documento
Em Brasília, ministros abrem 9º Encontro de Articulação do Conanda
De acordo com o secretário executivo do Conanda, Benedito dos Santos, a escolha do tema representa a reafirmação do posicionamento do Conselho frente às questões relativas aos direitos infanto-juvenis.
Crianças participam, ao lado da presidente do Conanda, Maria Luiza Oliveira, e dos ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e Fernando Haddad, da Educação, da abertura do encontro. Foto: Elza Fiúza/ABr
que acontece em conjunto com a 168ª Assembléia Ordinária do Conselho. Realizado em parceria com o Ministério da Educação, o encontro contará com a presença dos ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucchi e da Educação, Fernando Haddad, na solenidade de abertura.
A expectativa é de que o Conselho passe a acompanhar mais de perto as políticas públicas para a área da educação e intensifique as ações de monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação.
Para a presidente Maria Luiza Moura, o evento é um espaço privilegiado para o Conselho, já que garante o contato direto com os órgãos estaduais e municipais. "O encontro faz parte do processso permanente de qualificação da relação entre o Conanda e os demais órgãos do sistema de garantia de direitos". Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Brasília, documento que sintetizará o posicionamento dos conselhos dos direitos e conselhos tutelares em relação à política de educação.
Conselhos receberão computadores
Em paralelo à programação do encontro, será assinado, no dia 8 de agosto, um Termo de Cooperação entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e o Banco do Brasil. A parceria prevê a destinação de computadores aos conselhos dos direitos e conselheiros tutelares. A assinatura acontece no dia 8 de outubro, às 9h, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça.
