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Especialistas discutem obrigatoriedade do Ensino Médio
Chile e Argentina têm 12 anos de escolaridade obrigatória; Brasil exige apenas nove.
O Ensino Médio é a última etapa da educação básica, posterior ao Ensino Fundamental e precedente ao Ensino Superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - 9.394/1996 - afirma que é dever do Estado oferecer o Ensino Médio a todos os estudantes, entretanto, a oferta de vagas não tem garantido a permanência dos alunos nas escolas. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgados em 2008 revelam que a única área da educação que registrou queda no número de alunos foi o Ensino Médio, com 0,6% menos alunos do que em relação a 2006.
A jornalista Paula Fortuna, da Oficina de Imagens - agência da rede ANDI em Minas Gerais -, participou das discussões na Argentina e relata que ficou impressionada com as diferenças de posicionamento entre os estudantes brasileiros e os de outros países. "Enquanto os adolescentes do Brasil reivindicaram questões ligadas à estrutura física das escolas, os jovens da Argentina e do Chile pediram mais participação nas tomadas de decisão. Foi aí que percebemos o nosso atraso", afirma. Chile e Argentina já têm 12 anos de escolaridade obrigatória, mas o Brasil, apenas recentemente, ampliou de oito para nove anos essa exigência.
As organizações da sociedade civil que acompanharam o seminário em Buenos Aires elaboraram e enviaram uma carta ao Ministério da Educação (MEC) e ao Unicef, solicitando uma reunião para este mês. Em resposta, o ministro da Educação, Fernando Haddad, convocou um encontro para o dia 30 de outubro. O intuito das organizações é conseguir mais espaço para a participação da sociedade civil na elaboração de políticas para o Ensino Médio.
Na reunião com o ministro será discutida a viabilidade do Ensino Médio ser obrigatório, que resultados esse processo teria para as famílias e como poderia ser feito. A pauta envolve uma reflexão acerca do próprio Ensino Médio, sobre o que está sendo lecionado e como garantir o acesso e a permanência do estudante nessa fase escolar. A discussão abrange a infra-estrutura e a organização das escolas, além do conteúdo oferecido.
Segundo o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do MEC, Carlos Artexes Simões, o Brasil possui uma dívida histórica com o Ensino Médio. "Para se fazer cumprir a obrigatoriedade do ensino até os 17 anos, não adianta garantir o acesso à educação, é preciso que ela tenha qualidade. As mudanças acontecerão a médio e longo prazo com financiamentos, gestão e propostas pedagógicas eficientes", ressalta.
O diretor explica que nos últimos anos as escolas receberam um grande número de alunos e somente agora começam a se adaptar à demanda. Ele defende que a adaptação mais urgente a ser feita diz respeito à qualidade do ensino. "Quando se tem uma proposta pedagógica adequada, a questão estrutural fica minimizada. É preciso propostas educacionais que envolvam os jovens", afirma.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Ensino Médio não pode continuar sendo o que é hoje. Como tem caráter terminativo, a fase deve habilitar o jovem para o ingresso no mercado de trabalho de forma mais concreta. "Hoje ele prepara para o vestibular ou provas de avaliação. Quando eu falo de ensino para o mercado de trabalho, não defendo apenas o profissionalizante. Essa escolha, aliás, deve ser do próprio aluno. O que defendo é que, nessa etapa, o jovem seja inserido na 'vida real', recebendo uma formação que inclua noções de disciplina, responsabilidade, ética e formação de valores", diz.
Daniel Cara defende que deve ser um período mais atraente. "O estudante precisa entender porque ele faz o Ensino Médio. Escolas bem-sucedidas oferecem laboratórios de informática, de ciências, espaços adequados para a convivência, atividades como grêmio escolar; rádios e jornais produzidos por eles. A educação deve sair da lógica professor-aluno e incluir no seu projeto mecanismos para que os jovens sejam ativos na vida", ressalta.
SUGESTÃO DE FONTES
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Daniel Cara - coordenador geral
(11) 3151-2333 - ramal 143
Ministério da Educação - MEC
Carlos Artexes Simões - diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica
Luciana Yonekawa - coordenadora do atendimento à imprensa
(61) 2104-8591
Oficina de Imagens - Comunicação e Educação
Paula Fortuna (jornalista) - coordenadora do Projeto Latanet
(31) 3482-0217
Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância
Mário Volpi - coordenador do programa Cidadania dos Adolescentes
Pedro Ivo Alcantara - Assessoria de Comunicação
(61) 3035-1983 / 3035-1900
