Selo UNICEF Município Aprovado chega à Amazônia

Do Fundo das Nações Unidas para a Infãncia - Unicef

A partir desta semana, mais de 2,2 mil municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal podem aderir ao Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Após duas edições voltadas para os 11 Estados que integram a região do Semiárido brasileiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expande a iniciativa para a Amazônia, fortalecendo a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do Semiárido. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos”, ressalta a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier. O objetivo do Selo é, justamente, fortalecer a gestão local, desenvolvendo capacidades de diferentes atores sociais do município, incluindo adolescentes e crianças, incentivando-os a conhecer, avaliar e melhorar os indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.

Os municípios que se inscreverem na nova edição serão convidados a participar de encontros de capacitação, realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo UNICEF, receberão o Selo UNICEF Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.

Como se inscrever

As inscrições poderão ser feitas até 30 de outubro. O Termo de Adesão e o Regulamento foram enviados pelo correio para cada prefeitura e também estão disponíveis nos sites www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br. O documento deverá ser assinado pelo(a) prefeito(a) – e é recomendável que o(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine. Após assinado, deverá ser encaminhado para o Escritório do UNICEF responsável pelo Estado onde está situado o município. As inscrições feitas por fax e/ou e-mail deverão ser confirmadas com a entrega do documento original até o dia 30 de outubro de 2009. Em caso de envio pelo correio, também só serão consideradas as inscrições com data de postagem até o dia 30 de outubro.