Unicef anuncia certificados no Selo Município Aprovado

Por Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), organização integrante da Rede ANDI Brasil

Os municípios do Semi-árido brasileiro que apresentaram, nos últimos dois anos, resultados positivos na melhoria da qualidade de vida das suas crianças e adolescentes vão receber, no dia 2/12, em Recife (PE), o Selo UNICEF - Município Aprovado. A solenidade para convidados acontece no Jardim no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, a partir das 19h30. O evento contará com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, da embaixadora do Unicef no país, Daniela Mercury, de ministros, governadores, prefeitos e articuladores do projeto nos 11 estados da região. O anúncio dos municípios ganhadores foi programado para ocorrer em conjunto com a Reunião dos Governadores do Nordeste.
 
Reconhecimento internacional que o município localizado no Semi-árido pode vir a conquistar, o Selo é uma contribuição do UNICEF ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido - iniciativa que reúne governos, sociedade civil e empresas em torno da garantia dos direitos de cada criança e adolescente da região. Dessa maneira, busca-se criar as condições necessárias para que os Estados e municípios do Semi-árido alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Entre as metas a serem alcançadas, estão:
 
- Todas as crianças de um ano de idade sobrevivendo;
- Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde;
- Todas as crianças menores de dois anos bem nutridas;
- Todas as crianças e todos os adolescentes com acesso à água limpa para consumo humano;
- Todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola;
- Todas as crianças e todos os adolescentes com acesso ao Ensino Fundamental e com sua permanência, aprendizagem e conclusão garantidas;
- Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração;
- Todas as crianças com registro civil gratuito.
- Todas as crianças e todos os adolescentes com acesso ao Ensino Fundamental e com sua permanência, aprendizagem e conclusão garantidas;
- Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração;
- Todas as crianças com registro civil gratuito.
 
Na edição 2007-2008 do Selo, 1.128 dos cerca de 1.500 municípios localizados no Semi-Árido brasileiro aderiram ao desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação e proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas mais efetivos. Durante o evento, haverá exibição de vídeo da Petrobras sobre o Semi-árido, apresentações culturais e coquetel. A decoração do espaço será típica, com referências a características da região. O mestre de cerimônia será o poeta popular Antonio Marinho, do Sertão do Pajeú de Pernambuco.
 
Avanços - Segundo dados do relatório de Resultados de dois anos de implementação do Selo no Semi-árido brasileiro (2005/2006), a região concentra 13 milhões de meninos e meninas. Destes, 75% estão em situação de pobreza. No entanto, o Selo vem causando mudanças de grande impacto na vida de crianças e adolescentes. Na saúde, 24 mil crianças ficaram livres da desnutrição. A redução da mortalidade infantil também foi significativa. Caiu 14,4% entre 2003 e 2005. Quase duas mil crianças deixaram de morrer. O acesso à Educação Infantil apresentou avanços: a taxa de meninos e meninas matriculadas em creches ou pré-escolas, em idade de 4 a 6 anos, passou de 56% para 63,5%. Mas é preciso garantir também a qualidade do ensino, que segundo o monitoramento feito pelo Selo registrou que 50 mil crianças e adolescentes passaram a cursar a série adequada à sua idade. Na participação em projetos sociais, o UNICEF- Município Aprovado conseguiu fazer com que 657 cidades promovessem iniciativas em Educação Ambiental, envolvendo 1,3 milhão de alunos e alunas de mais de 7,2 mil escolas municipais, estaduais e particulares.
 
Histórico do Selo UNICEF - O projeto teve início em 1999, no Ceará. Foram realizadas três edições nos anos de: 2000, 2002 e 2004. No ano passado, a participação foi ampliada para municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Juntos, eles formam os onze estados comprometidos com o Pacto Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido. A iniciativa surgiu em 2004, quando o Governo Federal e governadores dos estados citados assinaram o documento, se comprometendo a adotar medidas para melhorar as condições de vida do Semi-árido. O objetivo é implementar ações que proporcionem resultados positivos na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde e proteção. As cidades que recebem o Selo Unicef podem utilizá-los em peças publicitárias, prédios públicos e no material escolar. O produto é válido por dois anos.
 
Na primeira edição, em 2000, o Selo contou com a participação de 170 municípios cearenses. Destes, 27 receberam o certificado. Em 2002, mais 34 ganharam o Selo. Na terceira edição, em 2004, o número de municípios contemplados subiu para 52. Em 2005-2006, 1.179 municípios aceitaram o desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes. Naquela ocasião, 192 municípios do Semi-árido foram contemplados com o Selo:
 
- 5 no Sergipe
- 7 em Alagoas
- 7 no Espírito Santo
- 7 no Maranhão
- 9 na Paraíba
- 12 no Piauí
- 15 em Pernambuco
- 18 em Minas Gerais
- 21 no Rio Grande do Norte
- 31 na Bahia
- 60 no Ceará
 
Credenciamento de Imprensa

Por conta da presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o credenciamento dos jornalistas que realizarão a cobertura do evento será feito pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, por meio do site www.imprensa.planalto.gov.br. Neste endereço, os jornalistas devem clicar os links Informe da hora ou Credenciamento, onde estão as informações de como obter credenciais. De acordo com a Presidência da República, os jornalistas devem se credenciar apenas para o Fórum dos Governadores do Nordeste, pois as credenciais para esse evento serão validadas para a solenidade de Anúncio do Selo UNICEF, que ocorrerá logo em seguida.

Serviço
Evento de certificação dos municípios aprovados no Selo UNICEF
Data: terça-feira, 02 de dezembro de 2008
Hora: 19h30
Local: Palácio Campo das Princesas (sede do Governo Estadual). Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife (PE).

Sugestão de abordagem
- Como são as ações e programas de proteção à criança e ao adolescente nos municípios que têm o Selo UNICEF - Município Aprovado? Compare como eram estas ações antes de receber a certificação e como são agora.
 
Sugestões de fontes
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
Escritório em Brasília
Alexandre Amorim (Comunicação)
(61) 3035-1947.
 
Escritório do Unicef em Recife (responsável por Pernambuco, Alagoas e Paraíba)
(81) 3059-5700.
 
Escritório do Unicef em Fortaleza (responsável por Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte)
(85) 3306-5700.
 
Escritório do Unicef em Salvador (responsável por Bahia e Sergipe)
(71) 3183-5700.
 
Escritório do Unicef no Rio de Janeiro (responsável pelos projetos no Espírito Santo)
(21) 3147-5700.
 
Escritório do Unicef em São Paulo (responsável pelos projetos em Minas Gerais)
(11) 3728-5701.
 
CREDENCIAMENTO
www.imprensa.planalto.gov.br

Informações com:
Ana Maria Azevedo (81) 3059-5701 / 9929-1114
Inácio França (81) 3059-5705 / 9713-7760