Artigos

Combinação explosiva contra a ética social — por Raphael Gomes — última modificação 04/10/2011 11:06

Para o autor, rebaixar a idade penal "parece solução, mas é gasolina no fogo: se o crime organizado busca menores de 18 anos para suas fileiras porque a lei é para eles 'menos dura, mais educativa', ao rebaixar a idade de responsabilidade penal os jovens que serão atraídos ao crime serão os ainda mais jovens (16, 15, 14, 13 anos..)"

Tratamento da dependência de crack e a internação compulsória — por Paula Rosa — última modificação 31/08/2011 09:41

Em artigo para o Portal Pró-menino, Fabiana Lustosa Gaspar é psicóloga e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica pela UFRJ e atualmente, Coordenadora Psicossocial da Organização Não Governamental Viva Rio, comenta sobre o tratamento de crack e a medida de internação compulsória adotada nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A literatura infantil na prateleira — por Gira Solidário — última modificação 22/08/2011 14:27

Neste artigo Marco Catalão mostra o quanto é possível despertar nas crianças o hábito da leitura tirando proveito de todas as centenas de títulos que existem nas prateleiras e da necessidade de ampliar os horizontes dos pequenos com uma literatura livre das amarras da super proteção e do mundo apenas para consumo. “[...] há algum sentido em tentar ocultar dos jovens leitores temas considerados tabus, numa época em que a maioria deles tem livre acesso a informações e a imagens sobre qualquer tipo de tema, na televisão ou na internet?”, questiona.

Breve Manifesto pela Infância — por Gira Solidário — última modificação 08/08/2011 12:28

Neste artigo de João Luís de Almeida Machado, membro da Academia Caçapavense de Letras, somos levados a pensar nas coisas que nossas crianças perderam com o avanço da tecnologia. Brincadeiras que povoavam as ruas, jardins e quintais de crianças descobrindo a alegria do brincar. Este artigo é uma análise de como o uso inadequado da tecnologia está afastando as pessoas e um resgate da infância que vivemos, mas não proporcionamos às nossas crianças.

Crianças e adolescentes: presente do Brasil — por Paula Rosa — última modificação 22/07/2011 09:14

Em artigo, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do CONANDA ressalta os avanços nos 21 anos do ECA e reafirma o compromisso do Governo na proteção de crianças e adolescentes.

Candelária 18 anos: lembrar é resistir — por Paula Rosa — última modificação 21/07/2011 12:40

Em artigo, o advogado, coordenador Executivo do Projeto Legal e Conselheiro do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos das Crianças, Carlos Nicodemos, relembra os 18 anos da Chacina da Candelária, reconhecendo que houveram evoluções no sentido de dar melhores condições sociais à população infanto-juvenil no Rio de Janeiro, mas lamentando o número elevado de assassinatos no estado, não só pelas vítimas fatais, mas, especialmente, pelas causas que colocam milhares de infanto-juvenis na alça de mira do assassinato em série.

As medidas socioeducativas no Brasil — por Oficina de Imagens — última modificação 20/07/2011 17:47

O artigo “Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação” faz uma discussão sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para o desenvolvimento integral do adolescente. Tais mecanismos, segundo o artigo, possibilitam o estímulo à negociação, à autonomia, e à democracia, principalmente no relacionamento entre profissionais e adolescentes. Apesar de apontar a importância do ECA e do SINASE, o artigo também identifica problemas que os centros socioeducativos enfrentam, como a superlotação, a forma como tratam os adolescentes e as dificuldades que eles enfrentam na ressocialização.

O direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente — por Oficina de Imagens — última modificação 20/07/2011 17:16

Neste artigo o coordenador de programa da ONG Ação Educativa e membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Salomão Barros Ximenes, discute as mudanças que o ECA provocou no campo educacional. Salomão mostra como o ECA ampliou a noção de educação e como o estudante passou a ser sujeito de direitos também na escola, sendo necessário um diálogo maior com ele. Apesar do avanço em relação à forma como a sociedade vê o direito à educação, Salomão aponta alguns aspectos que ainda precisam melhorar, como a qualidade e a democratização do ensino no Brasil.

A doença infantil do consumismo — por Gira Solidário — última modificação 19/07/2011 10:17

Neste artigo opinativo o colunista do site Estadão conta sobre um livro comprado para sua filha de nove anos. O ritmo do conto é ditado pela citação de grifes famosas internacionais, conceitos de moda e o consumismo infantojuvenil, um mal cada vez mais presente em nossos dias.

Desenvolvimento da Criança em Situação de Rua — por Matraca — última modificação 18/07/2011 10:38

A Instituição Padre Haroldo trabalha com uma mini rede de atenção social direcionada aos adolescentes em situação de rua e publica, em seu site, artigos científicos e autorais sobre a temática, como este, que foi divulgado, originalmente, no site www.padreharoldo.org.br.

Maioridade por vir — por Paula Rosa — última modificação 18/07/2011 09:56

Neste artigo o advogado e Conselheiro do CONANDA fala sobre a maioridade do ECA, que completou no dia 13 de julho, 21 anos.

21 anos do Estatuto da criança e do adolescente: o legado de Antônio Carlos Gomes da Costa para a transformação de “corações e mentes” em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes — por Paula Rosa — última modificação 14/07/2011 16:11

Artigo homenageia o militante professor Antônio Carlos Gomes da Costa em ocasião dos 21 anos do ECA. A autora rememora a luta de Antônio Carlos pela mudança conceitual e prática no atendimento ao adolescente em conflito com a lei, marcada pela defesa da socioeducação. O texto aborda ainda a luta do militante pela educação para, pelo e no trabalho e ainda a defesa do protagonismo infanto-juvenil.

Duas Décadas de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil — por Matraca — última modificação 12/07/2011 09:48

Registro histórico a respeito da luta pelos direitos humanos no Brasil e em especial dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Multi-centralidade nas comemorações em torno das duas décadas de luta: o movimento social que produziu uma nova concepção de direitos da criança/adolescentes, o pensamento teórico-científico produzido pelo meio acadêmico e a nova normativa internacional. Avaliações a partir de marcos idéias, devidos e reais. Balanço da efetividade e da eficácia da normativa nacional e internacional a partir dos paradigmas éticos e políticos, dos princípios jurídicos e dos mecanismos de exibilidade de direitos.

Educação infantil e desempenho — por Gira Solidário — última modificação 11/07/2011 11:41

Neste artigo o professor Fernando Veloso fala sobre as vantagens do investimento na educação infantil de qualidade enfatizando que ela contribui para o estímulo de características de comportamento e traços de personalidade, como sociabilidade, autoestima, persistência e motivação. Além disso ressalta a redução da probabilidade de envolvimento com drogas e atividades criminosas quando o investimento na educação infantil é levado a sério.

Conselhos dos Direitos: nos 21 anos do ECA desafios para a consolidação da democracia participativa — por Paula Rosa — última modificação 08/07/2011 18:25

Nesse artigo, a vice-presidente do CONANDA, Miriam dos Santos destaca como conquistas em 21 anos do ECA, a participação da sociedade civil na democracia brasileira e a criação dos Conselhos de Direitos. Como desafios para os próximos anos, a Conselheira aponta o descumprimento sobbre a municipalização e o trabalho articulado governo e sociedade civil e a fragilização dos conselhos e da sociedade civil nas nas definições das políticas e na distribuição dos recursos públicos.

ECA: Avanços e Desafios! — por Paula Rosa — última modificação 07/07/2011 18:51

Na comemoração dos 21 anos do ECA, Fábio Feitosa da Silva, que é Conselheiro do CONANDA, representante do Fórum Nacional DCA e Analista Social do Instituto Marista de Assistência Social, aponta avanços na defesa de garantia de direitos e desafios para o futuro.

Prevenir em vez de internar — por Matraca — última modificação 05/07/2011 15:47

Em artigo, Renato Pedrosa, Delegado adjunto da fundação Terre des hommes no Brasil, analisa a importância da prevenção para evitar que adolescentes sejam internados. Para ele Muitos conflitos sociais podem começar na escola ou na comunidade, com situações menos graves. Quando o conflito é instaurado, além do ofensor e da vítima, a comunidade também é atingida de forma indireta.

A criança visualmente incapacitada, do nascimento até a idade pré-escolar — por Gira Solidário — última modificação 27/06/2011 14:12

O artigo “A Criança Visualmente Incapacitada, do Nascimento Até a Idade Pré-Escolar: A Importância da Estimulação Visual” está disponível no site do Instituto Benjamin Constant. A pesquisa do doutor em optometria William V. Padula e da doutora em educação Susan J. Spungin, discute as necessidades específicas das crianças em idade pré-escolar com visão subnormal. O artigo também tem considerações importantes para educadores e pais dessas crianças.

Adolescer: A vivência de portadores de deficiência visual — por Gira Solidário — última modificação 27/06/2011 14:08

Em artigo exposto no site do Instituto Benjamin Constant, as pesquisadoras Maria Alves de Toledo Bruns e Patrícia Lopes Salzedas pesquisaram como é estar na adolescência para portadores de deficiência visual. O artigo “Adolescer: A Vivência de Portadores de Deficiência Visual” propõe a reflexão sobre o tema adolescência, que se caracteriza por transformações corporais e psicológicas, além de compromissos pessoais e ocupacionais, sexuais e ideológicos assumidos para com a sociedade. E para os deficientes visuais, como transcorrem todas essas transformações?

Nova metodologia do PPA causa desconforto nos Ministérios — por Auçuba - Comunicação e Educação — última modificação 06/05/2011 19:19

A elaboração do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA – 2012/2015), que vai ser entregue ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, deve priorizar a intersetorialidade e a participação social. O governo pretende agregar em 60 programas temáticos as ações dos 360 programas atuais, em uma estratégia para resolver os macrodesafios que impedem os avanços econômico, tecnológico, cultural, social e ambiental do país. O artigo “Nova metodologia do PPA causa desconforto nos Ministérios”, do cientista político e assessor do Inesc, Edélcio Vigna, discute as prováveis dificuldades e os benefícios de se pensar as políticas públicas envolvendo mais de um ministério e sendo executadas simultaneamente. “Um dos grandes desafios que o PPA deverá enfrentar será responder à realização de alguns direitos que para ser efetivado necessita de que diversas políticas públicas sejam executadas simultaneamente atribuindo-lhe um caráter intersetorial. Ou seja, exige a ação de mais de um ministério para ser efetivado”, avalia o cientista político.