Publicações
O orçamento público a seu alcance
O objetivo da publicação é disponibilizar um instrumento que fortaleça a intervenção de cidadãos e cidadãs na elaboração, no monitoramento e na execução do orçamento público em todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal –, para que a aplicação dos recursos atenda realmente aos interesses da sociedade.
Trabalho infantil em literatura de cordel
Como parte da campanha educativa "Conte pra gente, conte com a gente", o Ministério da Saúde produziu em 2005 uma série de publicações em literatura de cordel para falar sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Confira o título de trabalho infantil.
PNAD 2006 - aspectos complementares de educação, afazeres domésticos e trabalho infantil
A pesquisa de 2006 sobre trabalho infantil e aspectos complementares de educação objetivou proporcionar um entendimento mais abrangente da situação socioeconômica das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade envolvendo os aspectos de trabalho, afazeres domésticos e de educação.
Anais da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema é “Participação, controle social e garantia de direitos – por uma política para a criança e o adolescente”, foi realizada entre os dias 12 e 15 de dezembro de 2005.
Estatuto da Criança e do Adolescente - 18 anos, 18 compromissos - a criança e o adolescente no centro da gestão municipal
Carta aberta aos candidatos e candidatas às Prefeituras e Câmaras
Guia para orientar a consulta pública do documento "Orientações técnicas para os serviços de acolhimento"
Contém os princípios, as orientações metodológicas e os parâmetros de funcionamento que deverão nortear a organização, no Brasil, dos serviços de acolhimento destinados ao atendimento de crianças e adolescentes.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)
O PNCFC foi elaborado a partir do documento “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, de autoria da Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, criada pelo Decreto Presidencial de 19 de outubro de 2004 e contribuições advindas da consulta pública realizada no período de 1º de junho a 31 de julho de 2006.
Orientações para os serviços de acolhimento
O documento “Orientações Técnicas: serviço de acolhimento para criança e adolescente” foi aprovado pelo Conanda e CNAS por meio da Resolução Conjunta nº 1 de 18 de junho de 2009. Esse documento regulamenta os parâmetros de funcionamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e traz orientações metodológicas para o atendimento.
Guia escolar: métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Editada pela Secretaria de Inclusão Educacional do Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a publicação traz informações sobre o problema e oferece dados para que o professor possa identificar se os alunos estão em situação de risco.
Causas da exploração sexual
Aspectos como violência doméstica, abandono escolar e o uso abusivo de drogas, por exemplo, também são fatores que podem influenciar na ocorrência da exploração sexual comercial
Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança
Em sua terceira edição, a publicação traça um perfil da população feminina em idade fértil e das crianças menores de cinco anos no Brasil. Financiada pelo Ministério da Saúde, ela foi coordenada pela equipe da área de População e Sociedade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
