Quem Somos
O Portal da Criança e do Adolescente é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com a Rede ANDI Brasil, cujo objetivo é dar visibilidade às ações de promoção aos direitos das crianças e adolescentes.
Também é missão do Portal informar, sensibilizar, qualificar e mobilizar conselheiros de direitos e tutelares, comunicadores e crianças e adolescentes, e a sociedade em geral.
Trata-se de uma ação que propicia a troca de experiências, a formação, a informação e o conhecimento dos processos de conselhos, a articulação dos diversos setores em prol da implementação e formulação de políticas públicas direcionadas aos direitos infanto-juvenis, fortalecendo assim o próprio sistema de garantia de direitos numa perspectiva nacional.
A iniciativa está em sintonia com as diretrizes do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, no sentido de apoiar programas e projetos de comunicação e divulgação de ações de defesa dos direitos da criança e do adolescente, e na promoção de intercâmbio de informações entre o Conanda e os conselhos estaduais e municipais.
Também tem o propósito de apoiar a capacitação de recursos humanos necessários à execução das ações de promoção, defesa e atendimento à criança e adolescente e apoio ao desenvolvimento e à implementação de sistemas de controle e avaliação de políticas públicas, programas governamentais e não-governamentais de caráter nacional, voltados para a criança e o adolescente.
O Projeto
O Portal Direitos da Criança e do Adolescente foi desenvolvido em software livre, em linguagem Zope/Plone, e alinhado às diretrizes da web 2.0, que propiciam a troca de informações e a colaboração dos internautas na produção e organização de conteúdos.
O Portal Direitos da Criança e do Adolescente está dentro dos princípios de acessibilidade preconizados pela lei federal de acessibilidade (Lei 10 098, de 19 de dezembro de 2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Possui o Selo de Aprovação de Site Acessível conferido pela Organização Acessibilidade Brasil, que só é dado aos órgãos e instituições que possuem página na web com estrutura e conteúdo que permitem o acesso fácil de pessoas portadoras de necessidades especiais. A análise é feita usando as regras de acessibilidade do WCAG e E-GOV.
