PAUTA: Estados se preparam para conferências de saúde mental

>> Por Oficina de Imagens, organização integrante da Rede ANDI Brasil em MInas Gerais

Depois de terem sido realizadas em mais de 500 municípios e em 18 capitais, os estados brasileiros começam a se organizar para a realização das Conferências Estaduais de Saúde Mental. Com o tema “Saúde Mental – direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, se espera que a realização destes debates permita responder a questões que hoje são os grandes desafios da saúde mental no Brasil, como intersetorialidade, ampliação da oferta de tratamento na rede de serviços, estratégias para atender usuários de álcool e drogas no Sistema Único de Saúde, abordagem para usuários de crack e reforma psiquiátrica.

A expectativa é de que sejam eleitos 1.020 delegados estaduais. Eles levarão as propostas municipais e estaduais de melhoria da Política Nacional de Saúde Mental à Conferência Nacional, que acontecerá entre 27 de junho e 1º de julho.

Um dos principais objetivos destas conferências é abordar um sério problema da assistência à saúde mental hoje no país: a rede de serviços de tratamento a pessoas com qualquer tipo de transtorno mental. Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos 10% da população acima de 12 anos sofre de transtornos graves associados ao consumo de álcool e outras drogas, sendo o impacto do álcool dez vezes maior do que o conjunto de outras drogas. Além disso, cerca de 9% da população brasileira necessita de cuidados gerais em saúde mental por causa de transtornos considerados leves e 3% necessita de cuidados contínuos, em função de transtornos mentais severos e persistentes como psicoses, neuroses graves, transtornos de humor graves ou deficiência mental com grave dificuldade de adaptação.

Realidade da Saúde Mental

Em contrapartida, a rede de assistência, que deve ser municipalizada, ainda atinge a uma pequena parcela da população. A Política Nacional de Saúde Mental está hoje centrada na institucionalização dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes.

Todos os estados brasileiros contam com esse serviço. Entretanto, dos 5.560 municípios brasileiros, apenas 1.502 possuem Centros de Atenção Psicossocial, de acordo com o Ministério da Saúde. Os municípios com menos de 20 mil habitantes devem, por lei, oferecer atendimento da Atenção Básica com suporte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que oferecem atenção à pessoa com transtorno mental.

IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Esta é a quarta vez que o Brasil realiza conferências de saúde mental e a grande novidade desta edição é o envolvimento de diversos setores no debate, como as áreas de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Trabalho, Educação, Justiça, entre outras. Esta intersetorialidade se consolida no fato de que 30% dos delegados eleitos nas conferências estaduais deverão ser de outras que áreas, que não a saúde.

Conferências Estaduais de Saúde Mental

As conferências estaduais devem ser realizadas até o final de maio e, com exceção do estado de São Paulo, todos os eventos já têm data marcada. A intenção é que tanto os delegados e observadores eleitos, quanto usuários, gestores, profissionais de saúde, prestadores de serviços de saúde e parceiros intersetoriais participem democraticamente da conferência, propondo melhorias diante das realidades dos municípios, que serão apresentadas no evento.

O calendário de realização das conferências está disponível no Portal do Ministério da Saúde. Para acessá-lo, clique aqui.