Visão geral

A Primeira Infância é o período que vai da concepção até os seis anos de idade, fase fundamental para o desenvolvimento da estrutura física, psíquica e de habilidades sociais. As experiências nesse período influenciam, por toda a vida, a criança e sua relação com as pessoas que a rodeiam. É também uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento de suas potencialidades.

Quando este período da vida inclui suporte para o crescimento cognitivo, desenvolvimento da linguagem, habilidades motoras, adaptativas e aspectos sócio-emocionais, a criança terá potencialmente uma vida escolar bem-sucedida e relações sociais fortalecidas. Neste sentido, a educação infantil tem papel primordial, complementando a ação da família no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social. Oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para crianças de quatro a seis anos, a atividade exige atenção especial.

Para a Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a última década forneceu mais evidências de que a boa qualidade dos programas de cuidados e educação na primeira infância, na família e em programas mais estruturados tem impacto positivo sobre a sobrevivência, o crescimento, o desenvolvimento e o potencial de aprendizagem da criança.

De acordo com a Base de Dados sobre a Primeira Infância, ferramenta criada pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) em parceria com a PUC-Rio, 45% das crianças brasileiras na primeira infância ainda estão abaixo da linha de pobreza. Nos últimos anos, o Brasil tem dado maior visibilidade e prioridade à educação pré-escolar.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) também disponibiliza uma base de dados sobre a faixa etária de 0 a 3 anos no país nos últimos 10 anos, o Primeira Infância em Números. O aplicativo, elaborado por técnicos da SAE e especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), resultou da análise e do cruzamento de dados de mais de 40 indicadores sociais colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).  O Primeira Infância em Números cobre o período de 1999 a 2009, em centenas de cruzamentos de dados diferentes e trata da distribuição espacial da população infantil, da sua distribuição por cor, gênero, condições socioeconômicas da família a que pertencem. Em termos de acesso a serviços públicos o aplicativo contempla informações sobre a posse da certidão de nascimento, acesso adequado a água e saneamento, e acesso a creche. Elaborado para ser uma plataforma de acesso descomplicado, pode ser consultado pelo endereço www.sae.gov.br/primeirainfancia.

Como parte da iniciativa de promoção dos direitos dessa parte da população, foi aprovado o Plano Nacional Primeira Infância em dezembro de 2010.  Desenvolvido pela Rede Nacional pela Primeira Infância - composta por 86 organizações governamentais, não governamentais, multilaterais e empresariais - e construído em um processo de ampla participação social e política, o plano é um documento que propõe ações articuladas entre governo e sociedade para a promoção e a realização dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade para os próximos doze anos, ou seja, até 2022.

O Plano pela Primeira Infância se articula ainda com outros planos e compromissos nacionais, como os planos nacionais de educação, de saúde, de assistência social, de cultura, de enfrentamento da violência contra a criança, de convivência familiar e comunitária, de direitos humanos e outros que estão em fase de elaboração, como o Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes e o Plano Brasil 2022.