Comitê Nacional

Contato:
www.comitenacional.org.br

Descrição:
O Comitê inicia sua formalização em Natal (RN), em junho de 2000. Dois anos depois, em julho de 2002, o Fórum Nacional DCA – como integrante do Comitê – e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) realizam uma oficina nacional em Brasília (DF) com dois objetivos: avaliar a mobilização e a articulação das organizações não-governamentais e governamentais no processo de implementação do Plano Nacional e discutir a consolidação e formas de funcionamento do Comitê Nacional.

Objetivamente, o Comitê se propõe como uma “instância nacional representativa da sociedade, dos poderes públicos e das cooperações internacionais, para o monitoramento da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil” . Para seus encaminhamentos políticos e operacionais, existe uma coordenação colegiada composta por 14 membros. Como é característico de muitas redes, sua atuação ocorre sem institucionalidade – não há, por exemplo, uma figura jurídica própria, nem uma equipe contratada com dedicação integral ao Comitê; os recursos são limitados e direcionados a projetos obtidos, em geral, por meio de convênios com o Governo Federal.

Tema principal:
Violência sexual

Desde quando existe e quem iniciou a rede:
O Comitê surgiu de uma proposta no Encontro realizado em Natal (RN), em junho de 2000, onde foi elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.