Midiateca
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Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta
- Para orientar a mãe trabalhadora, o Ministério da Saúde produziu uma cartilha sobre como amamentar ao mesmo tempo em que trabalha fora de casa.
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Relatórios anuais do UNICEF: Situação da Infância Brasileira e Situação Mundial da Infância
- Anualmente, o UNICEF produz relatórios sobre a situação da infância e da adolescência no mundo e especificamente no Brasil. Para ter acesso a todos os documentos desde 2001, acesse:
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Cartilha sobre o crack
- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em junho de 2011 uma cartilha para a campanha “Crack, nem pensar”. A publicação foi elaborada por especialistas e tem como objetivo trazer informações básicas sobre o crack para ampliar a discussão do tema. O documento é organizado em perguntas e respostas para 10 questões que tratam de assuntos como “o que é crack?”, “que atitudes podem agravar a situação do usuário?” e “quais as opções de tratamento?”.
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Guia dos direitos da gestante e do bebê
- O guia lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Ministério da Saúde traz informações sobre os direitos da gestante e do bebê, como o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado, à assistência ao recém-nascido e à mãe e dados sobre a legislação vigente. O objetivo é contribuir para que a sociedade conheça e saiba como exigir esses direitos, fortalecendo o controle social.
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Recomendaciones sobre la promoción de alimentos y bebidas no alcohólicas dirigida a los niños
- A Organização Mundial da Saúde publicou um guia com recomendações sobre publicidade de alimentos e bebidas (não alcoólicas) dirigida a crianças. A finalidade é orientar os esforços dos países membros na criação de novas políticas ou para reforçar aquelas já existentes, de forma a proporcionar um ambiente mais favorável para a alimentação saudável.
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Linha de Cuidado para Atenção Integral em Saúde de Crianças e Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências
- A cartilha orienta os profissionais da saúde a identificar as alterações comportamentais que podem auxiliar no reconhecimento de situações de violência. Apresenta uma estratégia de abordagem padronizada em quatro fases, após a identificação dos casos: acolhimento, atendimento (diagnóstico), notificação, e acompanhamento.
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Infância e Consumo: Estudos no Campo da Comunicação
- A publicação, inciativa da Agência de Notícias do Direito da Infância e Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, é composta de artigos redigidos por alunos de graduação da área de Ciências Humanas de todo o país. Os textos abordam parte dos resultados dos trabalhos de conclusão de curso participantes da 4° edição do InFormação - Programa de Cooperação para Qualificação de Estudantes de Jornalismo, mantido pela ANDI com apoio do FNPJ - Fórum Nacional de Professores de Jornalismo. Os grandes temas abordados são: Criança, Consumo e Mídia; Representações da Infância na Mídia; e Educomunicação e Consumo.
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Situação de rua - questões sobre o desenvolvimento de crianças
- Artigo elaborado por Claudio Simon Hutz e Sílvia Helena Koller e veiculado na Revista Estudos de Psicologia, no ano 1996, discute o desenvolvimento de crianças em situação de rua. A pesquisa mostra que meninos e meninos nessas condições apresentam altos níveis de stress e de exposição a riscos pessoais e sociais, mas compensam suas dificuldades com estratégias que exigem competência e autonomia.
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Regulamento do SUS - Diretrizes para a promoção da saúde do adolescente em conflito com a lei
- O regulamento do SUS tem Diretrizes para a Promoção da Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. A subseção dedicada ao tema inicia-se na página 130. O Anexo XLIV, disponível a partir da página 748, traz as normas para a implantação e implementação da atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória.
- Calendário de vacinação de prematuros, crianças e adolescentes
- Relatório da ONU relaciona mortalidade infantil à falta de saneamento
- Atenção a mulher
- Atenção às crianças
- Atenção aos adolescentes
- Semana mundial da amamentação
- Nas atividades da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) deste ano, o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vão defender o apoio de todos para garantir às mães condições de amamentar seus filhos até os dois anos de idade, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde. Apesar do tempo médio do período de aleitamento materno no país ter aumentado um mês e meio, de 1999 a 2008, o Brasil ainda está em um patamar baixo. A OMS considera como ideal que 90% a 100% das crianças menores de seis meses tenham no aleitamento materno um alimento exclusivo. No Brasil, esse índice é de 41%. Na campanha deste ano, o Ministério da Saúde e a SBP querem conscientizar a sociedade de que, apesar do aleitamento materno ser um ato natural, precisa de apoio de todos, da família, dos profissionais de saúde, empregadores, e, especialmente da mídia e dos formadores de opinião. A atriz Juliana Paes, que está amamentando seu filho Pedro, é a madrinha da SMAM.
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Portaria SAS/MS nº 340 de 14 de julho de 2004
- Define as normas para a implantação e implementação da atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, em unidades masculinas e femininas, entre outros.
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Portaria Interministerial MS/SEDH/SEPM nº 1.426 de 14 de julho de 2004
- Aprova as diretrizes para a implantação e implementação da atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, e dá outras providências.
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Atenção à saúde do adolescente em conflito com a lei
- O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê que a promoção da saúde do adolescente em conflito com a lei deve ter um viés educativo, integral, humanizado e de qualidade. O adolescente que cumpre medida socioeducativa em meio aberto deve ser atendido nos serviços ofertados pelo SUS à população em geral. Já aquele que se encontra em regime de internação e internação provisória deve ser atendido dentro própria unidade de internação, com acesso a serviços de baixa e média complexidade. Segundo o SUS, todas as ações de saúde desenvolvidas nas unidades de internação e internação provisória devem ter como meta a inclusão social do adolescente. Na estrutura do SUS, a atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei se enquadra nas ações e serviços da Atenção Básica, que são obrigatoriamente financiados pelos municípios, mas contam também com financiamentos específicos das Secretarias Especial dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. Os serviços prioritários no atendimento ao adolescente em conflito com a lei prevêem ações de prevenção e cuidados específicos em casos como de saúde mental, uso de álcool e drogas, saúde sexual e reprodutiva, saúde de adolescentes com deficiência, com doenças sexualmente transmissíveis e vítimas de violência e tortura. Esse atendimento também abrange ações de promoção da saúde, que estimulam a autonomia e o desenvolvimento de atividades socioeducativas para a melhoria das relações interpessoais. Por fim, devem ser contempladas medidas de proteção específica, como distribuição de preservativos e vacinação contra hepatite, infleunza e outras doenças. Acesse o regulamento do SUS e conheça em detalhes as diretrizes para a promoção da saúde do adolescente em conflito com a lei. A subseção dedicada ao tema inicia-se na página 130. O Anexo XLIV, disponível a partir da página 748, traz as normas para a implantação e implementação da atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória. Leia o Regulamento do Sistema Único de Saúde
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Situação de crianças e adolescentes brasileiros em relação à saúde mental e à violência
- O artigo traz reflexões e dados sobre as diversas formas formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes brasileiros e sobre as condições de saúde mental desse grupo etário. A publicação também aponta lacunas e perspectivas das políticas públicas de saúde mental para crianças e adolescentes no país.
