Visão geral

A definição de violência é bastante vasta, e, quando nos deparamos com ocorrências cometidas contra crianças e adolescentes, a aplicação deste termo torna-se ainda mais ampla. Graças ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, e à evolução do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), não só a agressão física, que por vezes mata ou deixa marcas para a vida toda, é entendida como violência. Outras formas de violações de direitos como o trabalho infantil, o abuso e a exploração sexual, a negligência, o abandono e tudo aquilo que coloca em risco a segurança e o desenvolvimento sadio das meninas e dos meninos também é considerado violência.

Mais especificamente, pode-se acrescentar uma das definições de violência usadas pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz no documento “Mapa da Violência 2010”, realizado pelo Instituto Sangari: a “noção de coerção ou força utilizada para causar algum dano em indivíduos, seja à sua integridade física, moral”. Assim, existem formas mais evidentes com as quais a violência se manifesta na sociedade, que podem ser mensuradas pelas taxas de homicídio, pelos conflitos étnicos e religiosos, pela estruturação organizada da criminalidade, incluindo aí o narcotráfico, além da corrupção nas esferas pública e privada.

Desse modo, cabe questionar se é possível determinar onde se inicia o ciclo da violência. Atualmente, a discussão sobre as causas e conseqüências do fenômeno considera as relações entre as crianças e seus pais ou responsáveis. Frequentemente, essas relações estão pautadas pela violência sob um argumento pedagógico, como no uso dos castigos físicos e humilhantes ou nas práticas de bullying, fatores imprescindíveis na manutenção do ciclo de violência.  São situações consideradas cotidianas, despercebidas para alguns enquanto atitudes violentas pautadas pela repressão e desrespeito – repressão e desrespeito, por outro lado, legitimados no contexto da violência institucional, no narcotráfico, corrupção, etc.