Violência Institucional
Por Ciranda, organização integrante da Rede ANDI Brasil no Paraná
Os índices de mortalidade infanto-juvenil servem como indicativo quanto à infra-estrutura oferecida pelas redes de atendimento no combate a violência.
Quando a estatística aponta que, ao invés de zelar pela proteção, os órgãos responsáveis são os violadores, evidencia-se uma das formas mais veladas de violência: a institucional. Este tipo de violência é cometido pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão, principalmente contra parcelas mais vulneráveis da população, como crianças e adolescentes.
As violações vão desde um atendimento mal realizado ou de má qualidade, como a negligência dentro dos abrigos, até a tortura, agressões físicas e o assassinato.
O desleixo por parte da instituição de acolhimento, por exemplo, visível na má qualidade de instalações físicas, carência de pessoal preparado e ausência do processo educativo são características de descaso que geram conseqüências gravíssimas ao desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. As meninas e meninos acabam perdendo seus vínculos familiares, o referencial de autoridade e a capacidade afetiva, além de criarem um mundo artificial no qual são absolutamente dependentes de outros.
A violência institucional também é constatada nos centros sócio-educativos voltados para adolescentes que cometeram infrações, onde estes vivem um cotidiano semelhante ou pior que o de presídios.
No campo da segurança pública, alguns documentos publicados - como “Quando o Estado agride a criança”, de autoria do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Deliquente (ILANUD) - analisam a violência gerada pela polícia, o que se constitui em abuso de poder e não raras vezes culminam no assassinato de crianças e adolescentes.
Além das mortes constatadas no cotidiano no trabalho policial, em abordagens e conflitos, os esquadrões de morte e grupos de extermínio são muitas vezes constituídos por agentes da segurança pública que têm como meta atingir crianças e adolescentes envolvidas ou não com o tráfico de drogas.
